Curatela 8005485-64.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

FREDERICO LUIS DE CASTRO CALMON DE SIQUEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR

OAB/BA 21605·CPF·Representa: Autor

REBECA BRANDAO DE JESUS

OAB/BA 58327·CPF·Representa: Autor

MILENA SOUSA LINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 61378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

FREDERICO LUIS DE CASTRO CALMON DE SIQUEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARINA SAMPAIO DE CASTRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:04

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:48

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:13

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 01:00

Baixa Definitiva

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 00:59

Decorrido prazo de FREDERICO LUIS DE CASTRO CALMON DE SIQUEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MARINA SAMPAIO DE CASTRO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de FREDERICO LUIS DE CASTRO CALMON DE SIQUEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MARINA SAMPAIO DE CASTRO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/11/2025, 16:57

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 09:43

Expedição de intimação.

30/10/2025, 09:06

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:04

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:48

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•06/11/2025, 16:57

Sentença

•29/10/2025, 18:18

15/01/2026, 01:00

Baixa Definitiva

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 00:59

Decorrido prazo de FREDERICO LUIS DE CASTRO CALMON DE SIQUEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MARINA SAMPAIO DE CASTRO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de FREDERICO LUIS DE CASTRO CALMON DE SIQUEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MARINA SAMPAIO DE CASTRO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/11/2025, 16:57

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 09:43

Expedição de intimação.

30/10/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:06

Expedição de intimação.

29/10/2025, 18:18

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

29/10/2025, 18:18

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

16/10/2025, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 09:56

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 09:56

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:44

Expedição de intimação.

20/03/2025, 14:44

Mandado devolvido Negativamente

09/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Frederico Luis De Castro Calmon De Siqueira Advogado: Edson Almeida De Jesus Junior (OAB:BA21605) Requerido: Marina Sampaio De Castro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: CURATELA n. 8005485-64.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: FREDERICO LUIS DE CASTRO CALMON DE SIQUEIRA Advogado(s): REBECA BRANDAO DE JESUS registrado(a) civilmente como REBECA BRANDAO DE JESUS (OAB:BA58327), MILENA SOUSA LINS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MILENA SOUSA LINS DE OLIVEIRA (OAB:BA61378), EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (OAB:BA21605) REQUERIDO: MARINA SAMPAIO DE CASTRO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005485-64.2020.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora pessoalmente, bem como através do seu patrono, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo acima, vista ao Ministério Público e venham conclusos. Lauro de Freitas, data da assinatura digital. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO N° 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024 SV60

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:42

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão

26/04/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.

19/08/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:18

Conclusos para decisão

09/01/2023, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/12/2022, 16:44

Juntada de certidão

12/12/2022, 15:30

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR em 29/09/2022 23:59.

16/10/2022, 12:45

Juntada de laudo pericial

27/09/2022, 12:25

Publicado Intimação em 21/09/2022.

27/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 21:35

Expedição de petição.

19/09/2022, 21:35

Expedição de petição.

19/09/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 21:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 21:35

Juntada de informação

27/05/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 10:30

Expedição de petição.

27/05/2022, 10:30

Expedição de petição.

27/05/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 23:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 23:27

Publicado Intimação em 09/11/2020.

11/06/2021, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 21:15

Decorrido prazo de MILENA SOUSA LINS DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/05/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 10:41

Publicado Intimação em 17/05/2021.

22/05/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 09:39

Publicado Intimação em 17/05/2021.

22/05/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 11:24

Juntada de informações prestadas

14/05/2021, 11:06

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021, 10:10

Desentranhado o documento

22/03/2021, 10:10

Juntada de outros documentos

22/03/2021, 08:55

Juntada de outros documentos

19/03/2021, 21:35

Expedição de Ofício.

19/03/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 12:27

Conclusos para despacho

18/02/2021, 04:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 11:20

Conclusos para despacho

01/02/2021, 05:12

Decorrido prazo de MARINA SAMPAIO DE CASTRO em 07/10/2020 23:59:59.

17/01/2021, 15:10

Decorrido prazo de FREDERICO LUIS DE CASTRO CALMON DE SIQUEIRA em 07/10/2020 23:59:59.

17/01/2021, 14:52

Decorrido prazo de FREDERICO LUIS DE CASTRO CALMON DE SIQUEIRA em 17/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 16:36

Publicado Despacho em 15/09/2020.

07/11/2020, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 16:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 16:14

Expedição de despacho via Sistema.

06/11/2020, 16:14

Expedição de Certidão via Sistema.

06/11/2020, 15:47

Expedição de despacho via Sistema.

06/11/2020, 15:47

Apensado ao processo 8005384-27.2020.8.05.0150

06/11/2020, 15:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/10/2020, 16:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/10/2020, 15:14

Expedição de despacho via Sistema.

08/10/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 08:14

Conclusos para despacho

07/10/2020, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 11:08

Conclusos para decisão

11/09/2020, 11:10

Conclusos para decisão

08/09/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 16:14

Publicado Despacho em 24/07/2020.

19/08/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 10:00

Conclusos para decisão

21/07/2020, 14:41

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 14:41

Despacho

•16/09/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 21:35

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 11:24

Despacho

•18/02/2021, 12:27

Despacho

•09/02/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 16:14

Despacho

•08/10/2020, 08:14

Despacho

•13/09/2020, 11:08

Despacho

•23/07/2020, 10:00