Execução Fiscal 0303830-92.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.501,04

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

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MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

AHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Ahs Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303830-92.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0303830-92.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:52

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 10:48

Despacho

•28/05/2025, 10:48

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legal

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26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Ahs Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303830-92.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0303830-92.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:52

Expedição de despacho.

25/10/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:49

Conclusos para decisão

06/06/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 01:27

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/06/2020, 00:00

Mandado

17/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/10/2019, 00:00

Mero expediente

12/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2018, 00:00

Recebimento

13/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

12/09/2017, 00:00

Documento

28/06/2017, 00:00

Documento

28/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2017, 00:00

Decisão

•11/03/2024, 18:09

Despacho

•25/10/2023, 18:01

Despacho

•04/10/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 08:58

Despacho

•12/02/2019, 12:18