Agravo Interno Cível 8035032-75.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

FUNDAC

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 05:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:56

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:53

Prejudicado o recurso

02/02/2026, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

06/11/2025, 07:56

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

06/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:02

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2025, 10:38

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:25

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:53

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 05:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:56

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 15:53

Decisão

•02/02/2026, 21:22

Prejudicado o recurso

02/02/2026, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

06/11/2025, 07:56

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

06/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:02

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2025, 10:38

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:25

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:46

Cominicação eletrônica

14/03/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:58

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:55

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:02

Publicado Despacho em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:41

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 01:48

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/08/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:32

Distribuído por dependência

22/07/2024, 12:56

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:38

Petição

•18/03/2025, 15:25

Petição

•17/03/2025, 20:46

Decisão Suspensão Outras Situações

•14/03/2025, 09:26

Decisão Suspensão Outras Situações

•14/03/2025, 09:26

Decisão Suspensão Outras Situações

•14/03/2025, 09:26

Despacho

•24/10/2024, 16:16

Despacho

•23/10/2024, 14:23

Despacho

•06/08/2024, 14:02

Despacho

•06/08/2024, 10:32