Execução de Título Extrajudicial 8138228-29.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 22.366,80

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA

CNPJ

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

VIVALDO TOSCANO VARANDAS

CPF

Reu

CINTHYA MARIA NEVES VARANDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES

OAB/MG 117837·CPF·Representa: Autor

IZABEL CRISTINA CORDEIRO BARBOSA

OAB/MG 140002·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor

BRUNO MATOS FRANCA TEIXEIRA

OAB/BA 46867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:12

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:12

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:04

Homologada a Transação

23/04/2026, 11:56

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de VIVALDO TOSCANO VARANDAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de CINTHYA MARIA NEVES VARANDAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:00

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 18:20

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:12

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:12

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:04

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 12:04

Sentença

•23/04/2026, 11:56

Homologada a Transação

23/04/2026, 11:56

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de VIVALDO TOSCANO VARANDAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de CINTHYA MARIA NEVES VARANDAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:00

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/01/2026, 12:41

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:25

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

05/10/2025, 04:01

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 04:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de VIVALDO TOSCANO VARANDAS em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:50

Decorrido prazo de CINTHYA MARIA NEVES VARANDAS em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 08:06

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:52

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:16

Expedição de E-Carta.

16/07/2025, 10:13

Mandado devolvido Positivamente

16/07/2025, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

16/07/2025, 01:23

Expedição de mandado.

25/06/2025, 08:20

Expedição de mandado.

25/06/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487575733

28/05/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 20:35

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 15:09

Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 12:10

Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8138228-29.2022.8.05.0001. Exequente: Modulo Administracao Baiana De Cursos Ltda Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Executado: Vivaldo Toscano Varandas Executado: Cinthya Maria Neves Varandas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8138228-29.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Prestação de Serviços] Autor: MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA e outros Réu: VIVALDO TOSCANO VARANDAS e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo/Documento de ID 452812075, 453015774. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 20 de setembro de 2024. Djaneide Cardoso Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8138228-29.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de VIVALDO TOSCANO VARANDAS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:40

Decorrido prazo de CINTHYA MARIA NEVES VARANDAS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:40

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2024, 07:27

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:08

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023, 01:05

Publicado Decisão em 21/07/2023.

22/07/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 21:23

Expedição de mandado.

21/07/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:46

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:48

Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 06/10/2022 23:59.

27/02/2023, 01:57

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/10/2022 23:59.

27/02/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:27

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 12:10

Decisão

•30/01/2026, 10:26

Decisão

•26/01/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:45

Decisão

•20/07/2023, 13:58

Decisão

•20/07/2023, 11:46

Despacho

•13/09/2022, 10:53

Despacho

•12/09/2022, 17:27