Apelação Cível 8142244-89.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.468,56

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

LILIANA SOARES VIANA

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LILIANA SOARES VIANA

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:18

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/02/2025, 14:18

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:18

Decorrido prazo de LILIANA SOARES VIANA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:03

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 03:18

Conhecido o recurso de LILIANA SOARES VIANA - CPF: 063.216.395-08 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024, 09:27

Conhecido o recurso de LILIANA SOARES VIANA - CPF: 063.216.395-08 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024, 20:01

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:27

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/11/2024, 14:19

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:18

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/02/2025, 14:18

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:18

Decorrido prazo de LILIANA SOARES VIANA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:50

13/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:03

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 03:18

Conhecido o recurso de LILIANA SOARES VIANA - CPF: 063.216.395-08 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024, 09:27

Conhecido o recurso de LILIANA SOARES VIANA - CPF: 063.216.395-08 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024, 20:01

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:27

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/11/2024, 14:19

Solicitado dia de julgamento

12/11/2024, 15:51

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 07:15

Recebidos os autos

16/10/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 07:05

Sentença

•30/08/2024, 08:38

Sentença

•29/08/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:53

Decisão

•25/03/2024, 09:46

Decisão

•21/03/2024, 17:32

Despacho

•24/10/2023, 09:10

Despacho

•23/10/2023, 21:16