Embargos de Declaração Cível 0000214-81.2013.8.05.0240 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GERSON DE DEUS BARROS

Autor

GERSON DE DEUS BARROS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO BORGES DE SOUZA

OAB/BA 16860·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS

OAB/BA 19644·CPF·Representa: Autor

CASSIO CARVALHO BATISTA

OAB/BA 19682·CPF·Representa: Autor

ANISIO ARAUJO NETO

OAB/BA 26864·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO

OAB/BA 16936·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GERSON DE DEUS BARROS

Autor

GERSON DE DEUS BARROS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:39

Baixa Definitiva

04/07/2024, 15:39

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:29

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de GERSON DE DEUS BARROS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de GERSON DE DEUS BARROS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 02:00

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2024, 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 19:39

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:39

Baixa Definitiva

04/07/2024, 15:39

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:29

Documentos

Acórdão

•22/05/2024, 10:08

Despacho

•16/01/2024, 15:45

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de GERSON DE DEUS BARROS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de GERSON DE DEUS BARROS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 02:00

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 15:11

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2024, 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 19:39

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:01

Incluído em pauta para 14/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

24/04/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

24/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de GERSON DE DEUS BARROS em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:33

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 13:40

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:40

Decorrido prazo de GERSON DE DEUS BARROS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 01:31

Publicado Despacho em 17/01/2024.

19/01/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:26

Juntada de certidão

17/01/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:45

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2023, 09:28

Distribuído por dependência

16/12/2023, 09:28

Despacho

•16/01/2024, 15:45