Procedimento Sumário 0000993-06.2014.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

RAIMUNDO OLIVEIRA DA CRUZ

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILO ABREU SIMOES

OAB/BA 38897·CPF·Representa: Autor

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA

OAB/BA 28640·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO OLIVEIRA DA CRUZ

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:14

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:38

Expedição de ofício.

19/11/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:31

Expedição de ofício.

19/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:14

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:43

10/12/2025, 01:38

Expedição de ofício.

19/11/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:31

Expedição de ofício.

19/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 07/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 07/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2025, 18:36

Expedição de ofício.

18/07/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 464392270

23/05/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Raimundo Oliveira Da Cruz Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Terceiro Interessado: Municipio De Esplanada Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0000993-06.2014.8.05.0077 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) A: AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DA CRUZ R: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000993-06.2014.8.05.0077 Procedimento Sumário Jurisdição: Esplanada INTIME-SE a parte autora, para tomar conhecimento e se manifestar sobre o e-mail acostada aos autos, no prazo de 05 dias. Esplanada, 17 de setembro de 2024. Assinado digitalmente

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:43

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:08

Publicado Intimação em 30/08/2024.

01/09/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 22:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:53

Expedição de ofício.

28/08/2024, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 10:27

Expedição de ofício.

09/08/2024, 15:50

Expedição de ofício.

09/08/2024, 15:48

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:43

Expedição de ofício.

09/08/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 22:30

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 17:05

Expedição de ofício.

18/01/2024, 10:49

Expedição de Ofício.

18/01/2024, 10:45

Expedição de intimação.

18/01/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 31/10/2022 23:59.

11/06/2023, 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2022 23:59.

20/05/2023, 17:35

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:45

Expedição de intimação.

11/10/2022, 11:01

Publicado Intimação em 29/09/2022.

10/10/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 06:12

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 09:18

Expedição de intimação.

28/09/2022, 09:18

Expedição de petição.

22/09/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:58

Conclusos para despacho

10/09/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 14:12

Devolvidos os autos

24/05/2019, 04:57

RECEBIMENTO

26/03/2019, 09:17

MERO EXPEDIENTE

25/03/2019, 09:02

MERO EXPEDIENTE

22/03/2019, 14:38

CONCLUSÃO

28/02/2019, 10:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/02/2019, 10:28

RECEBIMENTO

28/02/2019, 10:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/02/2019, 12:48

PETIÇÃO

26/10/2017, 12:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/10/2017, 10:56

REATIVAÇÃO

03/03/2016, 11:32

Baixa Definitiva

31/12/2015, 10:50

DEFINITIVO

31/12/2015, 10:50

RECEBIMENTO

17/08/2015, 14:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/08/2015, 14:13

REMESSA

09/06/2015, 13:06

RECEBIMENTO

16/01/2015, 13:20

RECEBIMENTO

16/01/2015, 13:20

CONCLUSÃO

09/09/2014, 14:00

DISTRIBUIÇÃO

09/09/2014, 10:41

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 15:43

Despacho

•17/01/2024, 16:34

Despacho

•22/09/2022, 09:54

Despacho

•24/05/2019, 04:57

Decisão

•24/05/2019, 04:56