Execução Fiscal 0030059-29.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0030059-29.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DENILTON BUENO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:55

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:57

Expedição de sentença.

16/04/2026, 16:09

Embargos de declaração acolhidos

16/04/2026, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Denilton Bueno Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0030059-43.2006.8.05.0039 para 0030059-29.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0030059-29.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão

05/08/2024, 15:27

Decorrido prazo de DENILTON BUENO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:58

Publicado Sentença em 20/05/2024.

22/05/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

22/05/2024, 03:59

Expedição de sentença.

16/05/2024, 17:17

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2024, 17:17

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 16:09

Sentença

•16/04/2026, 16:09

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de DENILTON BUENO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Embargos de declaração acolhidos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DENILTON BUENO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

Expedição de sentença.

Declarada decadência ou prescrição

Todas as movimentações(26)