Embargos de Declaração Cível 0010327-15.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

SIMONE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:41

Baixa Definitiva

08/03/2024, 09:41

Juntada de certidão

08/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:11

Publicado Ementa em 07/12/2023.

08/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 02:46

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:44

Juntada de certidão

07/12/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 20:05

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2023, 19:20

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:41

Baixa Definitiva

08/03/2024, 09:41

Juntada de certidão

08/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/12/2023, 09:12

Despacho

•05/09/2023, 10:00

29/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:11

Publicado Ementa em 07/12/2023.

08/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 02:46

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:44

Juntada de certidão

07/12/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 20:05

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:15

Incluído em pauta para 28/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

16/11/2023, 17:16

Solicitado dia de julgamento

13/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2023, 14:28

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2023, 14:24

Publicado Despacho em 06/09/2023.

07/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 02:33

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 20:07

Juntada de certidão

06/09/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:08

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023, 23:03

Distribuído por dependência

03/07/2023, 23:03

Despacho

•04/09/2023, 11:08