Execução Fiscal 8001682-98.2019.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.474,51

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

ELOI CAIRES DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:47

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:39

Juntada de certidão dd2g

12/06/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 09:41

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de ELOI CAIRES DA SILVA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:09

Publicado Sentença em 14/03/2024.

26/03/2024, 02:05

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:47

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:39

Juntada de certidão dd2g

12/06/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 08:39

Decisão

•24/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 09:41

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de ELOI CAIRES DA SILVA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:09

Publicado Sentença em 14/03/2024.

26/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

26/03/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Eloi Caires Da Silva - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8001682-98.2019.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/01/2024, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2023, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 17:26

Expedição de intimação.

30/06/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2022, 17:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/04/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/07/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 11:22

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 15/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 10:48

Expedição de intimação via Sistema.

23/07/2020, 13:30

Juntada de ato ordinatório

23/07/2020, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2020, 08:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/07/2020, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 11:34

Expedição de citação via Central de Mandados.

01/04/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 11:31

Conclusos para decisão

18/12/2019, 20:13

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 20:12

Decisão

•23/04/2025, 18:35

Despacho

•04/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:05

Sentença

•18/09/2024, 11:54

Sentença

•11/03/2024, 21:55

Sentença

•18/01/2024, 18:45

Despacho

•16/03/2023, 17:31

Sentença

•26/04/2022, 15:29

Despacho

•26/07/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 13:27

Despacho

•29/12/2019, 11:31