Procedimento Comum Cível 8000467-33.2017.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.764,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

MATEUS TEIXEIRA PEREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES

OAB/BA 43527·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MATEUS TEIXEIRA PEREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALAN LACERDA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:25

Expedição de intimação.

08/05/2026, 08:34

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:36

Expedição de intimação.

16/04/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:12

Juntada de informação

16/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:38

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:14

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 22:35

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:25

Expedição de intimação.

08/05/2026, 08:34

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:33

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:26

Despacho

•24/10/2025, 15:54

18/04/2026, 08:36

Expedição de intimação.

16/04/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:12

Juntada de informação

16/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:38

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:14

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 22:35

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 22:35

Expedição de intimação.

27/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:27

Juntada de ato ordinatório

27/01/2026, 11:26

Juntada de informação

31/10/2025, 11:44

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:54

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:00

Juntada de certidão

16/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:11

Expedição de intimação.

22/05/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 21:41

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:36

Mandado devolvido Positivamente

11/01/2025, 01:11

Expedição de intimação.

22/10/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Mateus Teixeira Pereira Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000467-33.2017.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Intime-se a parte autora para que informe se a perícia agendada foi realizada. Em sendo positiva a resposta, intime-se o peito nomeado nestes autos para que apresente o laudo pericial, no prazo improrrogável de 30 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos para adoção das providências cabíveis. Brumado, 06 de setembro de 2024. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 01/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:58

Conclusos para despacho

23/04/2024, 15:28

Publicado Intimação em 23/02/2024.

07/04/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

07/04/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.

23/02/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

23/02/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:48

Expedição de ofício.

16/02/2024, 17:46

Expedição de intimação.

16/02/2024, 17:46

Expedição de intimação.

16/02/2024, 17:34

Expedição de Ofício.

16/02/2024, 17:33

Nomeado perito

12/01/2024, 16:23

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:25

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:27

Juntada de certidão

25/05/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 11:21

Expedição de intimação.

09/02/2023, 11:21

Expedição de ofício.

30/01/2023, 10:49

Nomeado perito

30/01/2023, 10:49

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:18

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:18

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2022, 00:07

Juntada de informação

06/05/2022, 11:43

Expedição de ofício.

06/05/2022, 11:40

Publicado Decisão em 05/04/2022.

13/04/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 12:59

Expedição de intimação.

04/04/2022, 07:51

Expedição de decisão.

02/04/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/04/2022, 08:50

Expedição de Ofício.

02/04/2022, 08:50

Expedição de decisão.

27/03/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 15:17

Publicado Decisão em 24/02/2022.

07/03/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 05:52

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:09

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2022, 12:23

Expedição de decisão.

23/02/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:22

Expedição de decisão.

23/02/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 12:19

Declarada incompetência

17/02/2022, 09:00

Conclusos para decisão

29/11/2021, 17:24

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 03:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2021, 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2021, 17:26

Juntada de termo de remessa

10/11/2021, 17:26

Expedição de intimação.

10/11/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 17:24

Expedição de intimação.

02/11/2021, 21:27

Declarada incompetência

02/11/2021, 21:27

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:51

Juntada de certidão

30/06/2021, 14:50

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA PEREIRA em 13/11/2020 23:59:59.

25/12/2020, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2020 23:59:59.

24/12/2020, 20:17

Juntada de ofício

23/10/2020, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2020, 11:32

Juntada de Petição de diligência

23/10/2020, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 10:29

Publicado Intimação em 02/07/2020.

16/07/2020, 15:41

Expedição de intimação via Central de Mandados.

02/07/2020, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 10:58

Expedição de intimação via Sistema.

01/07/2020, 10:58

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

01/07/2020, 10:58

Juntada de certidão

25/06/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 13:50

Expedição de intimação via Sistema.

27/03/2020, 13:50

Decisão de Saneamento e Organização

27/03/2020, 11:01

Conclusos para decisão

19/02/2020, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 19:41

Conclusos para despacho

15/05/2019, 07:54

Juntada de certidão

15/05/2019, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 04:04

Expedição de intimação.

15/04/2019, 17:38

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:43

Expedição de intimação.

12/03/2019, 14:26

Expedição de intimação.

12/03/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 20:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 11:07

Conclusos para decisão

22/08/2017, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 10:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 01:45

Publicado Intimação em 28/07/2017.

28/07/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2017, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017, 14:18

Publicado Intimação em 02/06/2017.

11/07/2017, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2017, 21:27

Conclusos para despacho

29/06/2017, 10:23

Juntada de Petição de contestação

28/06/2017, 12:13

Expedição de citação.

31/05/2017, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 12:12

Conclusos para decisão

25/04/2017, 16:36

Distribuído por sorteio

25/04/2017, 16:36

Despacho

•22/05/2025, 21:41

Despacho

•06/09/2024, 08:18

Decisão

•12/01/2024, 16:23

Decisão

•30/01/2023, 10:49

Despacho

•27/03/2022, 15:17

Decisão

•23/02/2022, 12:19

Decisão

•17/02/2022, 09:00

Despacho

•02/11/2021, 21:27

Decisão

•27/03/2020, 11:01

Despacho

•11/03/2019, 20:05

Despacho

•24/07/2017, 14:18

Despacho

•30/05/2017, 12:12

Outros documentos

•25/04/2017, 16:36