Embargos de Declaração Cível 8001027-10.2020.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 43.654,89

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NILMA SOUZA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

Terceiro

APARECIDO ALVES DA SILVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 34788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de NILMA SOUZA SANTOS em 15/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:05

Publicado Acórdão em 19/04/2023.

03/06/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023, 01:52

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 17:24

Baixa Definitiva

18/04/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2023, 18:25

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 19:51

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:34

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de NILMA SOUZA SANTOS em 15/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:05

Publicado Acórdão em 19/04/2023.

03/06/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Outros documentos

•12/06/2023, 14:59

Outros documentos

•12/06/2023, 14:59

29/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023, 01:52

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 17:24

Baixa Definitiva

18/04/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2023, 18:25

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 19:51

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:34

Incluído em pauta para 20/03/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

08/03/2023, 17:23

Solicitado dia de julgamento

06/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2023, 16:12

Decorrido prazo de NILMA SOUZA SANTOS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2023, 11:04

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:03

Publicado Despacho em 06/12/2022.

26/12/2022, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 19:05

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:41

Conclusos #Não preenchido#

28/10/2022, 22:35

Distribuído por dependência

28/10/2022, 22:35

Outros documentos

•12/06/2023, 14:58

Outros documentos

•12/06/2023, 14:58

Acórdão

•18/04/2023, 16:51

Acórdão

•03/04/2023, 18:25

Despacho

•02/12/2022, 18:48

Despacho

•27/11/2022, 22:05