Execução Fiscal 0000600-82.1996.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/1996

Valor da Causa

R$ 4.715,13

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE BARREIRAS BAHIA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER BARBOSA PAMPLONA

OAB/BA 12699·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BORGES

OAB/BA 10210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE BARREIRAS BAHIA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

EMPREENDIMENTOS TURISTICO DO MEDIO SAO FRANCISCO

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Empreendimentos Turístico Do Médio São Francisco Advogado: Joao Paulo Borges (OAB:BA10210) Exequente: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000600-82.1996.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0000600-82.1996.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/11/2023 23:59.

24/11/2023, 19:44

Decorrido prazo de O Municipio de Barreiras Bahia em 29/08/2023 23:59.

02/11/2023, 23:06

Todas as movimentações(64)

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 16:36

Despacho

•03/02/2025, 16:36

26/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Empreendimentos Turístico Do Médio São Francisco Advogado: Joao Paulo Borges (OAB:BA10210) Exequente: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000600-82.1996.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0000600-82.1996.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/11/2023 23:59.

24/11/2023, 19:44

Decorrido prazo de O Municipio de Barreiras Bahia em 29/08/2023 23:59.

02/11/2023, 23:06

Decorrido prazo de O Municipio de Barreiras Bahia em 29/08/2023 23:59.

02/11/2023, 22:15

Expedição de despacho.

18/10/2023, 13:10

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:07

Expedição de despacho.

28/07/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão

07/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:24

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2019, 00:00

Correção de Classe

13/02/2019, 00:00

Petição

08/02/2019, 00:00

Mandado

08/02/2019, 00:00

Documento

08/02/2019, 00:00

Documento

08/02/2019, 00:00

Documento

08/02/2019, 00:00

Documento

08/02/2019, 00:00

Documento

08/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/02/2019, 00:00

Correção de Classe

08/02/2019, 00:00

Desarquivamento

11/01/2019, 00:00

Recebimento

07/11/2018, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

30/01/2015, 00:00

Publicação

31/07/2013, 00:00

Provisório

30/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2013, 00:00

Recebimento

26/07/2013, 00:00

Mero expediente

25/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2013, 00:00

Mero expediente

08/04/2010, 00:00

Recebimento

07/04/2010, 15:00

Mero expediente

07/04/2010, 14:00

Conclusão

07/04/2010, 10:00

Recebimento

09/06/2009, 14:23

Despacho do juiz

09/06/2009, 10:00

Conclusão

09/06/2009, 08:00

Recebimento

02/02/2009, 17:00

Despacho do juiz

02/02/2009, 16:00

Conclusão

02/02/2009, 14:00

Baixa de carga de advogado

13/04/2007, 14:50

Concluso ao juiz

13/04/2007, 14:48

Publicado no dpj

26/06/2006, 11:54

Despacho do juiz

03/09/2005, 15:58

Certidao

23/08/2005, 12:38

Processo autuado

03/11/1996, 12:36

Processo distribuido manualmente

03/11/1996, 00:00

Decisão

•11/03/2024, 18:11

Despacho

•18/10/2023, 13:10

Despacho

•28/07/2023, 16:44

Despacho

•25/07/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 14:51

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/02/2025, 16:36

Despacho

•03/02/2025, 16:36

Decisão

•11/03/2024, 18:11

Despacho

•18/10/2023, 13:10

Despacho

•28/07/2023, 16:44

Despacho

•25/07/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 14:51

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:22

Despacho

•08/02/2019, 08:21

Despacho

•25/07/2013, 12:20