Execução Fiscal 8001579-61.2024.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8001579-61.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ORGANIZACAO RELIGIOSA COMUNIDADE PADRE PIO em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de ORGANIZACAO RELIGIOSA COMUNIDADE PADRE PIO em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 06:46

Publicado Decisão em 09/07/2024.

25/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de ORGANIZACAO RELIGIOSA COMUNIDADE PADRE PIO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:43

Publicado Sentença em 24/09/2024.

13/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:49

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:49

Juntada de certidão

04/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Organizacao Religiosa Comunidade Padre Pio Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8001579-61.2024.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: ORGANIZACAO RELIGIOSA COMUNIDADE PADRE PIO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8001579-61.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes indicadas no cabeçalho. O Exequente informa a quitação do débito tributário. Considerando que o Executado quitou a dívida executada, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com respaldo nos arts. 487, III e 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN e art. 26 da Lei nº 6.830/80. Custas ex lege. Arquive-se. PRIC. Dias D'Ávila (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

25/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:41

Sentença

•20/09/2024, 15:41

—

Decorrido prazo de ORGANIZACAO RELIGIOSA COMUNIDADE PADRE PIO em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ORGANIZACAO RELIGIOSA COMUNIDADE PADRE PIO em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 09/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ORGANIZACAO RELIGIOSA COMUNIDADE PADRE PIO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

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