Execução Fiscal 0305081-48.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 7.234,76

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:45

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Telemar Norte E Leste S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305081-48.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0305081-48.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:34

Expedição de despacho.

26/10/2023, 17:45

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:45

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 10:45

Despacho

•21/02/2025, 10:45

26/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Telemar Norte E Leste S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305081-48.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0305081-48.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:34

Expedição de despacho.

26/10/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão

23/05/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 05:19

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2020, 00:00

Documento

09/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/09/2017, 00:00

Mandado

04/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2016, 00:00

Publicação

20/06/2016, 00:00

Expedição de Mandado

16/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2016, 00:00

Mero expediente

17/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2016, 00:00

Decisão

•11/03/2024, 18:11

Despacho

•26/10/2023, 17:45

Despacho

•05/10/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 13:44

Despacho

•17/05/2016, 09:48