Execução Fiscal 0305317-68.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 611,84

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

LOURIVAL SOUZA FILGUEIRAS

CPF

Reu

LOURIVAL SOUZA FILGUEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOURIVAL SOUZA FILGUEIRAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de LOURIVAL SOUZA FILGUEIRAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:19

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:11

Expedição de intimação.

23/03/2026, 16:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2026, 09:16

Expedição de despacho.

04/03/2026, 09:16

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:06

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:49

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de LOURIVAL SOUZA FILGUEIRAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de LOURIVAL SOUZA FILGUEIRAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:19

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 16:11

Sentença

•04/03/2026, 09:16

23/03/2026, 16:11

Expedição de intimação.

23/03/2026, 16:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2026, 09:16

Expedição de despacho.

04/03/2026, 09:16

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:06

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Lourival Souza Filgueira Executado: Lourival Souza Filgueiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305317-68.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0305317-68.2013.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras s Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305317-68.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:52

Expedição de despacho.

25/10/2023, 17:54

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:48

Conclusos para despacho

06/07/2023, 17:11

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2021, 00:00

Publicação

09/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2018, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2018, 00:00

Documento

04/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2016, 01:00

Expedição de Certidão

06/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2016, 00:00

Mero expediente

04/10/2016, 00:00

Documento

03/10/2016, 00:00

Documento

03/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2016, 00:00

Despacho

•14/02/2025, 14:06

Despacho

•14/02/2025, 14:06

Decisão

•11/03/2024, 18:09

Despacho

•25/10/2023, 17:54

Despacho

•04/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 14:41

Decisão

•06/03/2018, 15:35

Despacho

•04/10/2016, 11:30