Execução Fiscal 8001696-82.2019.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.941,41

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

INFORCOM COMERCIO E REPRESENTACAO S/C LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

INFORCOM COMERCIO E REPRESENTACAO S/C LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

INFORCOM COMERCIO E REPRESENTACAO S/C LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 00:45

Baixa Definitiva

25/09/2025, 00:45

Juntada de certidão

25/09/2025, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 16:59

Juntada de certidão dd2g

07/08/2025, 09:55

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2025, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:35

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2024, 01:15

Expedição de sentença.

04/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 09:39

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:50

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 00:45

Baixa Definitiva

25/09/2025, 00:45

Juntada de certidão

25/09/2025, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 16:59

Juntada de certidão dd2g

07/08/2025, 09:55

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 16:59

Decisão

•05/06/2025, 12:39

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2025, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:35

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2024, 01:15

Expedição de sentença.

04/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 09:39

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de INFORCOM COMERCIO E REPRESENTACAO S/C LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:09

Publicado Sentença em 14/03/2024.

26/03/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

26/03/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Inforcom Comercio E Representacao S/c Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8001696-82.2019.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 17:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/01/2024, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2023, 20:05

Juntada de Petição de certidão

15/07/2023, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 17:26

Expedição de intimação.

30/06/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2022, 09:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/07/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 12:53

Juntada de certidão

16/06/2021, 12:53

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 18/03/2021 23:59.

18/04/2021, 08:24

Expedição de intimação.

01/03/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2020, 12:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/12/2020, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 11:34

Expedição de citação via Central de Mandados.

01/04/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 11:35

Conclusos para decisão

18/12/2019, 23:05

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 23:05

Decisão

•05/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:35

Sentença

•04/12/2024, 15:40

Sentença

•18/09/2024, 11:50

Sentença

•11/03/2024, 21:53

Sentença

•18/01/2024, 18:32

Despacho

•16/03/2023, 17:29

Sentença

•30/04/2022, 17:34

Despacho

•28/07/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 11:57

Despacho

•29/12/2019, 11:35