Execução Fiscal 0303834-03.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.511,78

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGEL MATTEUCCI MACIEL

OAB/GO 57813·CPF·Representa: Réu

PITERSON MARIS SIQUEIRA GALDINO

OAB/GO 58163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

JOSE BISPO DE BELEM

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:44

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Jose Bispo De Belem Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303834-03.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: JO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0303834-03.2013.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 23:53

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:44

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 09:44

Despacho

•23/05/2025, 09:44

06/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Jose Bispo De Belem Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303834-03.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: JO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0303834-03.2013.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 20:04

Expedição de despacho.

26/10/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:53

Conclusos para decisão

21/06/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:57

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/06/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

19/10/2017, 00:00

Documento

27/09/2017, 00:00

Documento

27/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2017, 00:00

Decisão

•11/03/2024, 18:07

Despacho

•26/10/2023, 10:41

Despacho

•05/10/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:14

Despacho

•11/03/2019, 14:44