Execução Fiscal 0004594-93.2011.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.091,10

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

JANIRA GONCALVES DA SILVA CRUZ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:59

Expedição de intimação.

29/01/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:14

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Janira Gonçalves Da Silva Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004594-93.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0004594-93.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:19

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2023, 16:22

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:59

Expedição de intimação.

29/01/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:14

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 08:32

Despacho

•12/05/2025, 15:14

26/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Janira Gonçalves Da Silva Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004594-93.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0004594-93.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:19

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 00:57

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

24/05/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Concluso para Sentença

17/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/12/2018, 00:00

Petição

21/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/06/2018, 00:00

Documento

06/05/2016, 00:00

Documento

06/05/2016, 00:00

Documento

06/05/2016, 00:00

Mandado

06/05/2016, 00:00

Mandado

21/05/2013, 00:00

Mandado

29/04/2013, 00:00

Expedição de Mandado

21/03/2013, 00:00

Recebimento

07/07/2011, 08:23

Conclusão

05/07/2011, 07:46

Processo autuado

28/06/2011, 09:20

Distribuição

25/05/2011, 10:13

Decisão

•11/03/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 16:21

Decisão

•24/05/2019, 11:57

Ato Ordinatório

•06/06/2018, 12:17

Despacho

•06/05/2016, 12:36

Despacho

•06/05/2016, 12:36