Procedimento Comum Cível 8063571-48.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8063571-48.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA BOMFIM MENESES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de BRUNA BOMFIM MENESES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:31

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: B. B. M. Advogado: Saymon De Jesus Oliveira (OAB:BA60965) Reu: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8063571-48.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Empréstimo consignado] Requerente: AUTOR: B. B. M. Requerido: REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Em decisão proferida no dia 15 de agosto e acórdão publicado no dia 23 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu admitir o incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) para os casos que envolvem contratação de empréstimo consignado na modalidade Cartão RMC (Reserva de Margem Consignável), IRDR 20. Desse modo, foi determinada, nos termos do Inc. I do art. 982 do Código de Processo Civil: (...) A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo.” Por todo o exposto, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO, nos termos do art. 313, IV e 982, I, do Código de Processo Civil, até ulterior decisão, ou julgamento, do incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR 20) P.I. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito PHN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8063571-48.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

09/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de 8063571_48.2024.8.05.0001_parecer final_RMC_

07/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de BRUNA BOMFIM MENESES em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 15:42

Expedição de ato ordinatório.

16/07/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

04/07/2024, 14:26

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 17:46

Decisão

•09/09/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: B. B. M. Advogado: Saymon De Jesus Oliveira (OAB:BA60965) Reu: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8063571-48.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Empréstimo consignado] Requerente: AUTOR: B. B. M. Requerido: REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Em decisão proferida no dia 15 de agosto e acórdão publicado no dia 23 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu admitir o incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) para os casos que envolvem contratação de empréstimo consignado na modalidade Cartão RMC (Reserva de Margem Consignável), IRDR 20. Desse modo, foi determinada, nos termos do Inc. I do art. 982 do Código de Processo Civil: (...) A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo.” Por todo o exposto, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO, nos termos do art. 313, IV e 982, I, do Código de Processo Civil, até ulterior decisão, ou julgamento, do incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR 20) P.I. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito PHN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8063571-48.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de BRUNA BOMFIM MENESES em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNA BOMFIM MENESES em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de 8063571_48.2024.8.05.0001_parecer final_RMC_

Decorrido prazo de BRUNA BOMFIM MENESES em 18/07/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

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