Curatela 8103814-05.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 1 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 17/11/2023 23:59.

26/04/2026, 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2023.

26/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de BRUNO LINS DE FIGUEIREDO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de BRUNO LINS DE FIGUEIREDO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

18/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

13/04/2026, 17:57

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 17/11/2023 23:59.

26/04/2026, 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2023.

26/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 10:02

Despacho

•23/10/2024, 16:47

18/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de BRUNO LINS DE FIGUEIREDO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de BRUNO LINS DE FIGUEIREDO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

18/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

13/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

10/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:00

Publicado Despacho em 29/10/2024.

08/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:06

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:06

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 06:39

Juntada de alvará judicial

13/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:03

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Carlos Alberto De Figueiredo Advogado: Liane Da Silva Muller (OAB:BA29465) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Requerido: Bruno Lins De Figueiredo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8103814-05.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO Advogado(s): LIANE DA SILVA MULLER (OAB:BA29465), MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB:BA13776), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) REQUERIDO: BRUNO LINS DE FIGUEIREDO Advogado(s): DESPACHO Expeça-se alvará judicial para que a perita designada pelo Juízo possa levantar o valor constante na conta judicial, conforme comprovante de Id. 419145849, referente aos seus honorários periciais, caso ainda não tenha sido pago. P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de outubro de 2024. KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8103814-05.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:47

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:15

Juntada de certidão

03/10/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Alberto De Figueiredo Advogado: Liane Da Silva Muller (OAB:BA29465) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Requerido: Bruno Lins De Figueiredo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8103814-05.2022.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO Plo Passivo REQUERIDO: BRUNO LINS DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8103814-05.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 26 de setembro de 2024 Rubens Alves de Sousa Diretor de Expedição

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Alberto De Figueiredo Advogado: Liane Da Silva Muller (OAB:BA29465) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Requerido: Bruno Lins De Figueiredo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8103814-05.2022.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO Plo Passivo REQUERIDO: BRUNO LINS DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Portaria nº 03/2024, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8103814-05.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, registre/averbe a interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital, e junte a certidão de registro aos autos. Salvador (BA), 20 de setembro de 2024 RUBENS ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Alberto De Figueiredo Advogado: Liane Da Silva Muller (OAB:BA29465) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Requerido: Bruno Lins De Figueiredo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8103814-05.2022.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO Plo Passivo REQUERIDO: BRUNO LINS DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8103814-05.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SANTOS SENA Diretor(a) de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/09/2024, 12:08

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:38

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 20:36

Desentranhado o documento

25/09/2024, 20:36

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Alberto De Figueiredo Advogado: Liane Da Silva Muller (OAB:BA29465) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Requerido: Bruno Lins De Figueiredo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8103814-05.2022.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO Plo Passivo REQUERIDO: BRUNO LINS DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Portaria nº 03/2024, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8103814-05.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, registre/averbe a interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital, e junte a certidão de registro aos autos. Salvador (BA), 20 de setembro de 2024 RUBENS ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

02/08/2024, 09:57

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:59

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 07:08

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de 8103814_05

15/07/2024, 11:14

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de BRUNO LINS DE FIGUEIREDO em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de alegações finais

05/04/2024, 21:48

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de BRUNO LINS DE FIGUEIREDO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de BRUNO LINS DE FIGUEIREDO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

16/12/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 09:29

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:20

Juntada de laudo pericial

30/11/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:20

Juntada de informação

30/10/2023, 19:08

Juntada de intimação

25/10/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2023, 09:11

Nomeado perito

25/09/2023, 17:46

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de 81038140520228050001

05/09/2023, 16:02

Expedição de certidão.

03/09/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de BRUNO LINS DE FIGUEIREDO em 28/03/2023 23:59.

07/05/2023, 06:46

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023, 13:45

Expedição de certidão.

19/04/2023, 16:15

Expedição de certidão.

04/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:54

Expedição de certidão.

25/02/2023, 11:47

Expedição de mandado.

25/02/2023, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 17/11/2022 23:59.

06/02/2023, 03:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/11/2022 23:59.

27/01/2023, 01:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 30/11/2022 23:59.

27/01/2023, 01:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 25/11/2022 23:59.

26/01/2023, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

07/01/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 01:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/11/2022 23:59.

26/12/2022, 03:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO em 18/11/2022 23:59.

26/12/2022, 00:35

Expedição de mandado.

22/12/2022, 09:42

Mandado devolvido Positivamente

04/12/2022, 23:26

Expedição de mandado.

16/11/2022, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

01/11/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 05:19

Juntada de Petição de Petição

31/10/2022, 11:18

Expedição de ato ordinatório.

28/10/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 08:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/10/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição

18/10/2022, 12:19

Audiência Entrevista pessoal redesignada para 07/12/2022 14:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

13/10/2022, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 12:23

Não Concedida a Medida Liminar

10/10/2022, 20:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO - CPF: 002.057.295-68 (REQUERENTE).

10/10/2022, 20:43

Audiência Entrevista pessoal designada para 07/12/2022 14:00 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

07/10/2022, 17:40

Conclusos para decisão

06/10/2022, 11:33

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/10/2022, 11:31

Comunicação eletrônica

03/10/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 20:47

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:25

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/07/2022, 15:34

Expedição de despacho.

25/07/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 17:58

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 23:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:59

Sentença

•29/07/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:20

Decisão

•21/10/2023, 09:11

Decisão

•25/09/2023, 17:46

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/10/2024, 10:02

Despacho

•23/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:59

Sentença

•29/07/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:20

Decisão

•21/10/2023, 09:11

Decisão

•25/09/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 12:23

Decisão

•10/10/2022, 20:43

Despacho

•03/10/2022, 18:31

Despacho

•03/10/2022, 18:31

Despacho

•25/07/2022, 09:09

Despacho

•22/07/2022, 17:58