Procedimento Comum Cível 8001391-75.2017.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

TIAGO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ALESSANDRA SENA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JANDEL SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 53190·CPF·Representa: Autor

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO

OAB/BA 7092·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Decisão.

28/04/2026, 16:43

Expedição de intimação.

28/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de JANDEL SILVA OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:17

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:50

Expedição de intimação.

04/02/2026, 11:50

Expedição de intimação.

04/02/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:35

Nomeado perito

19/01/2026, 10:16

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:17

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:17

Todas as movimentações(113)

Expedição de Decisão.

28/04/2026, 16:43

Expedição de intimação.

28/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de JANDEL SILVA OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 10:16

Despacho

•27/05/2025, 09:53

07/03/2026, 04:17

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:50

Expedição de intimação.

04/02/2026, 11:50

Expedição de intimação.

04/02/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:35

Nomeado perito

19/01/2026, 10:16

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:17

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de PARECER DO MP

21/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:35

Expedição de intimação.

21/08/2025, 13:35

Expedição de intimação.

20/08/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 434956992

27/05/2025, 09:53

Expedição de despacho.

27/05/2025, 09:53

Conclusos para despacho

12/02/2025, 06:44

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024, 21:37

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA SENA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:07

Publicado Despacho em 14/03/2024.

25/03/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

25/03/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Tiago Santos Da Silva Advogado: Jandel Silva Oliveira (OAB:BA53190) Advogado: Juvenal Muniz Barreto Filho (OAB:BA7092) Reu: Maria Alessandra Sena Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8001391-75.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

13/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/03/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 22:24

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:17

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.

21/03/2023, 13:34

Decorrido prazo de JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO em 14/09/2022 23:59.

15/12/2022, 23:27

Decorrido prazo de JANDEL SILVA OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/12/2022, 23:27

Publicado Intimação em 05/09/2022.

06/12/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 08:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/03/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.

03/10/2022, 08:55

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/08/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.

03/10/2022, 08:51

Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA SENA SILVA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição

14/09/2022, 13:40

Expedição de intimação.

05/09/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 16:06

Expedição de intimação.

02/09/2022, 16:06

Expedição de intimação.

01/09/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:44

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:11

Juntada de ata da audiência

08/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA SENA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 06:30

Decorrido prazo de JANDEL SILVA OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 06:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 18:21

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/08/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.

07/02/2022, 12:50

Expedição de intimação.

07/02/2022, 12:46

Publicado Intimação em 03/02/2022.

05/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 03:36

Expedição de intimação.

02/02/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 11:23

Expedição de intimação.

12/12/2021, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 18:29

Conclusos para despacho

09/09/2021, 17:26

Expedição de intimação.

09/09/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 16:36

Decorrido prazo de JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO em 28/08/2020 23:59:59.

19/01/2021, 15:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 13:14

Decorrido prazo de JANDEL SILVA OLIVEIRA em 28/08/2020 23:59:59.

31/12/2020, 03:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 20:22

Publicado Intimação em 06/08/2020.

12/09/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 09:43

Expedição de intimação via Sistema.

05/08/2020, 09:43

Decorrido prazo de JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO em 03/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 20:32

Conclusos para despacho

04/03/2020, 12:42

Juntada de Petição de réplica

04/03/2020, 10:08

Publicado Intimação em 04/02/2020.

06/02/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 11:07

Expedição de intimação via Sistema.

03/02/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 14:54

Conclusos para despacho

16/01/2020, 12:05

Decorrido prazo de JANDEL SILVA OLIVEIRA em 15/06/2018 23:59:59.

23/03/2019, 01:14

Decorrido prazo de JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO em 15/06/2018 23:59:59.

23/03/2019, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2018, 03:11

Publicado Intimação em 07/06/2018.

26/09/2018, 03:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/08/2018, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 17:40

Juntada de ata da audiência

03/08/2018, 08:50

Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA SENA SILVA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:12

Decorrido prazo de JANDEL SILVA OLIVEIRA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 00:36

Decorrido prazo de JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2018, 10:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2018, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 16:57

Expedição de mandado.

29/06/2018, 10:39

Publicado Intimação em 29/06/2018.

29/06/2018, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2018, 00:33

Expedição de Mandado.

27/06/2018, 12:35

Expedição de intimação.

27/06/2018, 11:58

Juntada de certidão

27/06/2018, 08:33

Juntada de ato ordinatório

23/06/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2018, 15:59

Juntada de Petição de certidão

18/06/2018, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2018, 14:46

Expedição de mandado.

05/06/2018, 14:45

Expedição de intimação.

05/06/2018, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 11:13

Conclusos para despacho

19/09/2017, 14:32

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 17:57

Despacho

•11/03/2024, 22:24

Despacho

•01/09/2022, 09:44

Despacho

•12/12/2021, 18:29

Despacho

•05/03/2020, 20:32

Despacho

•22/01/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•23/06/2018, 09:17

Despacho

•17/04/2018, 11:13