Procedimento Comum Cível 8117855-40.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8117855-40.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Jose Bomfim De Jesus Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Maria Da Conceicao Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Ana Maria Lisboa Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Maria Francisca De Jesus Filha Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Maria Virginia De Oliveira Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Zenobio De Moura Requiao Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Ana Carla Barros Rocha Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Tauane Sales Dos Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) 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Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Genivaldo Pires Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Maria Do Carmo Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Franceline Dos Santos Ribeiro Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Romualdo Da Paixao Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Celia Maria Santana Dos Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Edvania De Jesus Silva Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Tiana Araujo Barbosa Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Autor: Leonice Da Cruz Dos Santos Sueira Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Marcelly Dos Santos Badaro Lima (OAB:BA33581) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Requerido: Refinaria De Mataripe S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Requerido: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Requerido: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Requerido: 3r Petroleum Oleo E Gas S.a. Requerido: 3r Candeias S.a. Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Sao Francisco Do Conde Terceiro Interessado: Municipio De Candeias Terceiro Interessado: Municipio De Madre De Deus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8117855-40.2023.8.05.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dano Ambiental] AUTOR: MARIA JOSE BOMFIM DE JESUS, MARIA DA CONCEICAO, ANA MARIA LISBOA, MARIA FRANCISCA DE JESUS FILHA, MARIA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTOS, ZENOBIO DE MOURA REQUIAO, ANA CARLA BARROS ROCHA, TAUANE SALES DOS SANTOS, MOZANIEL PASSOS DOS SANTOS, CLEUSA CONCEICAO DA PAIXAO SANTOS, RENATO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA, GENILDA SANTOS PIRES, GENIVALDO PIRES, MARIA DO CARMO SANTOS, FRANCELINE DOS SANTOS RIBEIRO, ROMUALDO DA PAIXAO SANTOS, CELIA MARIA SANTANA DOS SANTOS, EDVANIA DE JESUS SILVA, TIANA ARAUJO BARBOSA, LEONICE DA CRUZ DOS SANTOS SUEIRA REQUERIDO: REFINARIA DE MATARIPE S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A., 3R CANDEIAS S.A. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8117855-40.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em virtude do Parecer do Ministério Público (ID. 442779816/Doc. 158), DETERMINO o encaminhamento do caderno digital para o foro competente de São Francisco do Conde/BA, nos termos do art. 64, § 3º, do CPC, nos termos do art. 64, § 3º, do CPC., devendo o Cartório diligenciar as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 20 de setembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(86)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE BOMFIM DE JESUS em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ZENOBIO DE MOURA REQUIAO em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS FILHA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA LISBOA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLEUSA CONCEICAO DA PAIXAO SANTOS em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MOZANIEL PASSOS DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TAUANE SALES DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA CARLA BARROS ROCHA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GENIVALDO PIRES em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GENILDA SANTOS PIRES em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENATO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDVANIA DE JESUS SILVA em 14/05/2026 23:59.

Todas as movimentações(246)

Todos os documentos(23)