Procedimento Comum Cível 0003663-63.2014.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

R$ 75.587,90

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/BA 34636·CPF·Representa: Autor

AMIN SEBA TAISSUN

OAB/BA 60043·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

17/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

21/03/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:23

Publicado Despacho em 25/02/2025.

23/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:23

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:23

Juntada de certidão

04/08/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:46

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

17/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:46

Sentença

•16/05/2025, 09:40

22/03/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

21/03/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 23:38

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:23

Publicado Despacho em 25/02/2025.

23/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:23

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:23

Juntada de certidão

04/08/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/06/2025, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:05

Publicado Sentença em 26/05/2025.

22/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500103610

16/05/2025, 09:40

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 15:26

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:40

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:39

Desentranhado o documento

26/03/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:26

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Antonio Dos Santos Advogado: Moacir Medeiros Fernandes Junior (OAB:BA34636) Advogado: Amin Seba Taissun (OAB:BA60043) Reu: Banco Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003663-63.2014.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL E ACIDENTES DE TRAB DE PAULO AFONSO AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s): MOACIR MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB:BA34636), AMIN SEBA TAISSUN (OAB:BA60043) REU: BANCO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Ré intimada para apresentar manifestação acerca dos documentos de IDs. 460498782 e 460498806, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, data da assinatura digital. TIAGO DOMINGOS CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0003663-63.2014.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:26

Juntada de certidão

26/08/2024, 13:41

Expedição de intimação.

19/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:49

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:02

Publicado Despacho em 01/02/2024.

02/02/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

02/02/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

15/06/2023, 21:25

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 26/05/2023 23:59.

11/06/2023, 18:13

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:31

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 29/09/2022 23:59.

22/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2023.

29/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 12:51

Publicado Despacho em 06/09/2022.

28/12/2022, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 23:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:38

Decorrido prazo de BANCO BRASIL S/A em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 13:48

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:56

Publicado Despacho em 30/06/2022.

02/07/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:59

Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:59

Juntada de Petição de procuração

27/10/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2021, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 23:04

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2021, 10:13

Decorrido prazo de MOACIR MEDEIROS FERNANDES JUNIOR em 03/06/2020 23:59:59.

19/07/2020, 20:18

Juntada de certidão

18/06/2020, 12:14

Publicado Intimação em 19/05/2020.

25/05/2020, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 16:38

Conclusos para despacho

09/01/2020, 17:34

Decorrido prazo de MOACIR MEDEIROS FERNANDES JUNIOR em 24/09/2018 23:59:59.

27/02/2019, 09:58

Publicado Intimação em 31/08/2018.

16/09/2018, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2018, 06:57

Juntada de outros documentos

27/11/2017, 12:05

Juntada de outros documentos

27/11/2017, 08:52

Decorrido prazo de MOACIR MEDEIROS FERNANDES JUNIOR em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 08:45

Juntada de petição

14/11/2017, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2017, 07:56

Juntada de termo de audiência

26/10/2017, 11:50

Juntada de Petição de contestação

23/10/2017, 18:14

Audiência conciliação designada para 24/10/2017 10:30.

25/09/2017, 12:25

Expedição de intimação.

25/09/2017, 12:23

Expedição de citação.

25/09/2017, 12:21

Juntada de certidão

25/09/2017, 12:12

Juntada de certidão

06/09/2017, 10:44

MERO EXPEDIENTE

15/10/2014, 10:13

CONCLUSÃO

01/09/2014, 13:13

PETIÇÃO

20/08/2014, 10:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/08/2014, 07:25

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

30/07/2014, 07:43

CONCLUSÃO

20/05/2014, 16:20

DISTRIBUIÇÃO

14/05/2014, 11:03

Sentença

•12/05/2025, 11:20

Despacho

•21/02/2025, 11:24

Despacho

•08/01/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:03

Despacho

•19/07/2024, 11:49

Despacho

•30/01/2024, 16:48

Despacho

•14/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:51

Despacho

•05/09/2022, 13:32

Despacho

•05/09/2022, 10:38

Despacho

•29/06/2022, 15:01

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:46

Sentença

•16/05/2025, 09:40

Sentença

•12/05/2025, 11:20

Despacho

•21/02/2025, 11:24

Despacho

•08/01/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:03

Despacho

•19/07/2024, 11:49

Despacho

•30/01/2024, 16:48

Despacho

•14/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:51

Despacho

•05/09/2022, 13:32

Despacho

•05/09/2022, 10:38

Despacho

•29/06/2022, 15:01

Despacho

•18/03/2022, 16:59

Despacho

•02/05/2021, 23:04

Despacho

•20/04/2020, 16:38

Despacho

•06/09/2017, 10:44

Despacho

•06/09/2017, 10:44