Execução de Título Extrajudicial 0301751-14.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2013

Valor da Causa

R$ 125.294,81

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

INDAIAGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

JOSICLEIDE DE LIMA MARQUES

CPF

Reu

JADIR DA COSTA DIAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2023 23:59.

16/05/2026, 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

15/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de INDAIAGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 12/05/2026 23:59.

15/05/2026, 19:51

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DE LIMA MARQUES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:58

Decorrido prazo de JADIR DA COSTA DIAS FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

26/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 06:18

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 06:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 05:10

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2023 23:59.

16/05/2026, 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

15/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de INDAIAGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 12/05/2026 23:59.

15/05/2026, 19:51

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DE LIMA MARQUES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:58

Decorrido prazo de JADIR DA COSTA DIAS FILHO em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:22

13/05/2026, 21:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

26/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 06:18

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 06:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 05:10

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 05:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 05:10

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de INDAIAGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DE LIMA MARQUES em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de JADIR DA COSTA DIAS FILHO em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 12:07

Publicado Despacho em 18/06/2025.

25/03/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 23:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:59

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 15:16

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 15:14

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 15:13

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

15/12/2025, 07:29

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

15/12/2025, 07:29

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 21:04

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:27

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:56

Expedição de mandado.

27/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:29

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2025, 01:19

Expedição de mandado.

05/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2024 23:59.

23/11/2024, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

27/10/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

27/10/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0301751-14.2013.8.05.0022. Reu: Indaiagua Comercio De Bebidas Ltda - Epp Reu: Josicleide De Lima Marques Reu: Jadir Da Costa Dias Filho Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Processo: 0301751-14.2013.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO REU: INDAIAGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0301751-14.2013.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, de ID 468062243, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, em caso de nova tentativa de citação, fornecer novo endereço ou requerer a busca de endereços nos sistemas conveniados, proceda o recolhimento das custas necessárias. Eu, Andressa Teixeira Italiano da Silva, estagiária, o digitei. Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 14:30

Mandado devolvido Negativamente

10/10/2024, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Indaiagua Comercio De Bebidas Ltda - Epp Reu: Josicleide De Lima Marques Reu: Jadir Da Costa Dias Filho Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: MONITÓRIA (40) n. 0301751-14.2013.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO REU: INDAIAGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP, JOSICLEIDE DE LIMA MARQUES, JADIR DA COSTA DIAS FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarda-se a devolução dos mandados expedidos em ids. 455393531, 455393532 e 455393533. Barreiras, Bahia. Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024 Joventina Maria Sales neta Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0301751-14.2013.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras

25/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:40

Expedição de mandado.

29/07/2024, 09:47

Expedição de mandado.

29/07/2024, 09:47

Expedição de mandado.

29/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

11/07/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

11/07/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2024 23:59.

17/06/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

11/05/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

11/05/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

02/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2023 23:59.

10/02/2024, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

18/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

01/11/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:48

Expedição de citação.

23/10/2023, 17:57

Expedição de citação.

23/10/2023, 17:57

Expedição de citação.

23/10/2023, 16:47

Expedição de citação.

23/10/2023, 16:47

Expedição de citação.

23/10/2023, 16:47

Expedição de citação.

23/10/2023, 16:08

Expedição de citação.

23/10/2023, 16:08

Expedição de citação.

23/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

16/09/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:54

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2023, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2023, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2023, 01:06

Expedição de mandado.

22/06/2023, 10:27

Expedição de mandado.

22/06/2023, 10:27

Expedição de mandado.

22/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 05/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:22

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 05/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 18:30

Publicado Intimação em 25/05/2023.

01/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2023 23:59.

06/05/2023, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

24/03/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

16/02/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 20:49

Publicação

17/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

24/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2022, 00:00

Petição

14/10/2022, 00:00

Petição

06/10/2022, 00:00

Publicação

15/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:00

Petição

12/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2022, 00:00

Expedição de documento

25/08/2022, 00:00

Publicação

22/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2020, 00:00

Petição

09/04/2020, 00:00

Publicação

20/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/11/2019, 00:00

Petição

31/10/2019, 00:00

Publicação

19/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2019, 00:00

Liminar

09/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2019, 00:00

Documento

28/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2016, 00:00

Petição

14/06/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2016, 00:00

Publicação

22/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2016, 00:00

Liminar

07/01/2016, 00:00

Documento

09/11/2015, 00:00

Petição

09/11/2015, 00:00

Documento

09/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2015, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

18/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:22

Despacho

•09/12/2025, 11:09

Despacho

•02/12/2025, 17:25

Despacho

•16/06/2025, 22:37

Despacho

•08/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:21

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:22

Despacho

•09/12/2025, 11:09

Despacho

•02/12/2025, 17:25

Despacho

•16/06/2025, 22:37

Despacho

•08/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 14:38

Despacho

•08/03/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:20

Decisão

•09/10/2019, 08:14

Decisão

•07/01/2016, 17:50