Ação Penal - Procedimento Sumário 0500268-43.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FABIANE VENAS DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA

OAB/BA 10651·CPF·Representa: Réu

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR

OAB/BA 38211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FABIANE VENAS DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FRANCISCO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

FABIANE VENAS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASTOS PRATA em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASTOS PRATA em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:45

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:22

Expedição de Edital.

19/08/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:03

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:11

Mandado devolvido Negativamente

14/01/2025, 01:20

Expedição de intimação.

19/11/2024, 17:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO

19/11/2024, 10:30

Expedição de intimação.

18/11/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:33

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2024, 01:10

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASTOS PRATA em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASTOS PRATA em 30/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:45

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:33

17/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:22

Expedição de Edital.

19/08/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:03

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:11

Mandado devolvido Negativamente

14/01/2025, 01:20

Expedição de intimação.

19/11/2024, 17:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO

19/11/2024, 10:30

Expedição de intimação.

18/11/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:33

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

31/10/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Francisco Santos Da Silva Advogado: Luiz Carlos Bastos Prata (OAB:BA10651) Advogado: Geraldo Cruz Moreira Junior (OAB:BA38211) Vitima: Fabiane Venas Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0500268-43.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado(s): LUIZ CARLOS BASTOS PRATA registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS BASTOS PRATA (OAB:BA10651), GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (OAB:BA38211) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista as defesas do Réu, para tomar conhecimento da Sentença de ID 272108780. Alagoinhas-BA, 20 de setembro de 2024. Eliana de Carvalho Silva Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500268-43.2018.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Francisco Santos Da Silva Advogado: Luiz Carlos Bastos Prata (OAB:BA10651) Advogado: Geraldo Cruz Moreira Junior (OAB:BA38211) Vitima: Fabiane Venas Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0500268-43.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado(s): LUIZ CARLOS BASTOS PRATA registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS BASTOS PRATA (OAB:BA10651), GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (OAB:BA38211) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista as defesas do Réu, para tomar conhecimento da Sentença de ID 272108780. Alagoinhas-BA, 20 de setembro de 2024. Eliana de Carvalho Silva Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500268-43.2018.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Francisco Santos Da Silva Advogado: Luiz Carlos Bastos Prata (OAB:BA10651) Advogado: Geraldo Cruz Moreira Junior (OAB:BA38211) Vitima: Fabiane Venas Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0500268-43.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado(s): LUIZ CARLOS BASTOS PRATA registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS BASTOS PRATA (OAB:BA10651), GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (OAB:BA38211) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista as defesas do Réu, para tomar conhecimento da Sentença de ID 272108780. Alagoinhas-BA, 20 de setembro de 2024. Eliana de Carvalho Silva Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500268-43.2018.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Francisco Santos Da Silva Advogado: Luiz Carlos Bastos Prata (OAB:BA10651) Advogado: Geraldo Cruz Moreira Junior (OAB:BA38211) Vitima: Fabiane Venas Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0500268-43.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado(s): LUIZ CARLOS BASTOS PRATA registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS BASTOS PRATA (OAB:BA10651), GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (OAB:BA38211) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista as defesas do Réu, para tomar conhecimento da Sentença de ID 272108780. Alagoinhas-BA, 20 de setembro de 2024. Eliana de Carvalho Silva Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500268-43.2018.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

23/09/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:04

Expedição de intimação.

20/09/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:55

Expedição de intimação.

20/09/2024, 15:50

Expedição de intimação.

20/09/2024, 15:50

Expedição de intimação.

20/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de 0500268_43.2018.8.05.0004_ ENDEREÇO ATUALIZAÇÃO_ a

21/03/2024, 10:50

Expedição de intimação.

20/03/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:55

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2023, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2023, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

03/12/2023, 01:12

Expedição de intimação.

14/11/2023, 14:30

Mandado devolvido Negativamente

02/11/2023, 01:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASTOS PRATA em 23/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:51

Publicado Intimação em 16/10/2023.

21/10/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 06:38

Juntada de Petição de 05002684320188050004 ENDERECO ATUALIZACAO i

17/10/2023, 14:43

Mandado devolvido Negativamente

17/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 09:34

Expedição de intimação.

11/10/2023, 09:33

Expedição de intimação.

11/10/2023, 09:30

Expedição de intimação.

11/10/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 09:26

Extinta a punibilidade por prescrição

09/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de PETICAO MINISTERIAL

20/09/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de 05002684320188050004 MANIFESTACAO prescrica

19/09/2023, 11:01

Expedição de intimação.

19/09/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:26

Expedição de mandado.

19/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 07:07

Expedição de intimação.

18/09/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:27

Expedição de intimação.

18/09/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/09/2023, 18:04

Expedição de mandado.

09/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 21:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASTOS PRATA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 21:33

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 05:11

Desentranhado o documento

01/08/2023, 14:08

Desentranhado o documento

01/08/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 14:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/10/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

31/07/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 11:05

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de Documento_1

30/06/2023, 16:22

Expedição de intimação.

29/06/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/10/2023 10:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

27/04/2023, 11:14

Mandado devolvido Negativamente

26/04/2023, 01:52

Expedição de intimação.

24/04/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição

13/04/2023, 14:17

Expedição de intimação.

12/04/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:50

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2023, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de Petição

15/02/2023, 17:40

Expedição de intimação.

14/02/2023, 10:56

Expedição de intimação.

14/02/2023, 10:56

Expedição de intimação.

14/02/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 09:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 10:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

20/01/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 17:37

Conclusos para despacho

13/01/2023, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

03/12/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 21:27

Juntada de Petição de Petição

30/11/2022, 16:32

Expedição de intimação.

29/11/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição

28/10/2022, 09:56

Extinta a punibilidade por prescrição

26/10/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 11:19

Comunicação eletrônica

21/10/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 21:31

Remetido ao PJE

13/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2020, 00:00

Transferência de Processo

06/05/2019, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/10/2018, 00:00

Denúncia

07/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:26

Sentença

•09/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:03

Despacho

•14/07/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:50

Todos os documentos(22)

Despacho

•04/06/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:26

Sentença

•09/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:03

Despacho

•14/07/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 10:36

Despacho

•13/01/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:06

Sentença

•26/10/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:19

Decisão

•07/10/2018, 14:34