Execução Fiscal 0531046-73.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0531046-73.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:35

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:46

Publicado Despacho em 30/09/2024.

14/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

14/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:30

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:34

Baixa Definitiva

13/03/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0531046-73.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107) Executado: Industria Baiana De Colchoes E Espumas Ltda Advogado: Mauricio Ribeiro De Castro (OAB:BA14031) Advogado: Antonio De Albuquerque Paixao (OAB:BA17261) Advogado: Marilia Gabriela Vilas Boas De Castro (OAB:BA28198) Advogado: Raimundo Viana Santos Filho (OAB:BA15398) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA E-mail: [email protected] / Tel.: (71) 3320-6507 Processo: 0531046-73.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0531046-73.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, em 5 dias, comprovar o recolhimento de 2 envios eletrônicos (Ato XXVI - Envio eletrônico [...] - código 91017), referentes às custas remanescentes. Ressalte-se que o DAJE dos envios eletrônicos pode ser expedido através do link https://eselo.tjba.jus.br/, seção "Emissão de DAJE", Atribuição "PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL", Tipo de Ato "XXVI - ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES (Código do ato na tabela de custas: 91017)", ali informando o número deste processo e a quantidade de atos acima indicadas, conforme imagem a seguir: Salvador, 26 de setembro de 2024 ANE ALVES NUNES Analista Judiciária

30/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:53

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 26/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 07/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(35)