Reintegração / Manutenção de Posse 8000161-36.2019.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé

Partes do Processo

DIRCE DE SA BARBOSA

CPF

Autor

JOSE BARBOSA NETO

CPF

Autor

MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA

Terceiro

EDUARDO ANTONIO GORI SATTAMANI

Terceiro

MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/BA 23894·CPF·Representa: Autor

JOAO RODRIGUES SILVA

OAB/BA 5704·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ABREU BIANCHI

OAB/SP 345150·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ROCHA

OAB/SP 206338·CPF·Representa: Réu

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB/SC 21562·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIRCE DE SA BARBOSA

CPF

Autor

JOSE BARBOSA NETO

CPF

Autor

MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA

Terceiro

EDUARDO ANTONIO GORI SATTAMANI

Terceiro

MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:47

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA NETO em 23/09/2024 23:59.

28/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de DIRCE DE SA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.

28/04/2026, 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

28/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:12

Todas as movimentações(136)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:47

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA NETO em 23/09/2024 23:59.

28/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de DIRCE DE SA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.

28/04/2026, 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

28/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 10:10

Informação 2º Grau

•24/02/2026, 09:27

28/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:19

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:27

Expedição de decisão.

12/03/2026, 10:10

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/03/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 06/03/2025 23:59.

24/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

24/02/2026, 21:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.

24/02/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

24/02/2026, 20:31

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de informação 2º grau

24/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 22:21

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:40

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:30

Expedição de intimação.

20/01/2026, 11:30

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SILVA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SILVA em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:04

Concedida a Medida Liminar

09/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão

04/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/02/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 08:06

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Dirce De Sa Barbosa Advogado: Joao Rodrigues Silva (OAB:BA5704) Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Silva Junior (OAB:BA23894) Parte Autora: Jose Barbosa Neto Advogado: Joao Rodrigues Silva (OAB:BA5704) Parte Re: Engie Brasil Energia S.a. Advogado: Fabio Barcelos Da Silva (OAB:SC21562) Parte Re: Maestro Holding De Energia Ltda Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: n. 8000161-36.2019.8.05.0245 ORGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV COMERCIAIS DE SENTO SE REQUERENTE: DIRCE DE SA BARBOSA e outros Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: JOAO RODRIGUES SILVA, PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR REQUERIDO: MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA e outros Advogados(s)Advogado(s) do reclamado: FABIO BARCELOS DA SILVA, RICARDO DE ABREU BIANCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO DE ABREU BIANCHI ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar a Parte Autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação retro, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Sento - Sé/BA, 2 de agosto de 2024. LUIZ BISPO DA COSTA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ ATO ORDINATÓRIO 8000161-36.2019.8.05.0245 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Sento Sé Parte

25/09/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA NETO em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

28/08/2024, 20:27

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de réplica

23/08/2024, 18:48

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:12

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de contestação

25/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SILVA em 10/06/2024 23:59.

12/07/2024, 04:17

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 10:06

Publicado Intimação em 09/05/2024.

13/05/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

13/05/2024, 18:25

Publicado Intimação em 09/05/2024.

13/05/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

13/05/2024, 18:24

Publicado Intimação em 09/05/2024.

13/05/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

13/05/2024, 18:24

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 11:29

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 09:13

Juntada de Carta

07/05/2024, 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2024, 15:07

Conclusos para despacho

03/03/2024, 11:34

Conclusos para decisão

03/03/2024, 10:01

Publicado Intimação em 13/11/2023.

12/12/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 05:40

Juntada de Petição de réplica

06/12/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 20:38

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 16:43

Expedição de intimação.

13/09/2023, 16:42

Expedição de intimação.

08/05/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:50

Conclusos para despacho

25/04/2022, 19:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 19:52

Juntada de Petição de contestação

31/01/2022, 20:02

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 15/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:29

Expedição de intimação.

16/12/2021, 17:07

Expedição de intimação.

14/12/2021, 10:46

Intimação

14/12/2021, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2021, 11:37

Juntada de Petição de citação

13/12/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2021, 10:34

Expedição de intimação.

13/12/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 15:21

Juntada de mandado

10/12/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 10:25

Juntada de Outros documentos

01/12/2021, 16:37

Conclusos para decisão

18/11/2021, 14:38

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SILVA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 09:09

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 08:41

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 12:13

Expedição de Carta.

22/10/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:54

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:57

Juntada de Outros documentos

14/09/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 10:05

Conclusos para despacho

29/11/2019, 12:03

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 16:43

Publicado Intimação em 31/10/2019.

01/11/2019, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 17:25

Expedição de intimação.

30/10/2019, 10:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIRCE DE SA BARBOSA - CPF: 913.418.175-04 (PARTE AUTORA).

23/10/2019, 10:30

Conclusos para despacho

06/08/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 08:58

Conclusos para decisão

30/04/2019, 16:06

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 16:06

Decisão

•20/01/2026, 11:30

Decisão

•09/09/2025, 09:54

Despacho

•18/02/2025, 08:06

Decisão

•20/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:27

Decisão

•25/03/2024, 15:07

Despacho

•08/05/2023, 09:50

Despacho

•10/12/2021, 15:21

Despacho

•29/09/2021, 16:54

Outros documentos

•14/09/2021, 09:52

Despacho

•09/01/2020, 10:05

Todos os documentos(17)

Decisão

•12/03/2026, 10:10

Informação 2º Grau

•24/02/2026, 09:27

Decisão

•20/01/2026, 11:30

Decisão

•09/09/2025, 09:54

Despacho

•18/02/2025, 08:06

Decisão

•20/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:27

Decisão

•25/03/2024, 15:07

Despacho

•08/05/2023, 09:50

Despacho

•10/12/2021, 15:21

Despacho

•29/09/2021, 16:54

Outros documentos

•14/09/2021, 09:52

Despacho

•09/01/2020, 10:05

Decisão

•23/10/2019, 10:30

Despacho

•08/05/2019, 08:57