Execução Fiscal 0305062-42.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 7.459,64

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:45

Juntada de certidão

20/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Telemar Norte E Leste S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305062-42.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0305062-42.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 20:04

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:45

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 09:45

Despacho

•23/05/2025, 09:45

20/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Telemar Norte E Leste S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305062-42.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0305062-42.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 20:04

Expedição de despacho.

26/10/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:53

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:39

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2020, 00:00

Documento

28/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/09/2017, 00:00

Publicação

30/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2016, 00:00

Mero expediente

26/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2016, 00:00

Documento

11/05/2016, 00:00

Documento

11/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/05/2016, 00:00

Decisão

•11/03/2024, 18:07

Despacho

•26/10/2023, 10:41

Despacho

•05/10/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 13:43

Despacho

•26/07/2016, 08:39