Execução Fiscal 0502563-33.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 7.721,95

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

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MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

VALERIO ORBEN

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:09

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 14:18

Baixa Definitiva

16/10/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 03/06/2025

16/10/2025, 14:17

Expedição de intimação.

16/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:05

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:23

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:42

Decorrido prazo de VALERIO ORBEN em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 13:31

Publicado Sentença em 31/03/2025.

13/04/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

13/04/2025, 23:45

Todas as movimentações(56)

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:09

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 14:18

Baixa Definitiva

16/10/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 03/06/2025

16/10/2025, 14:17

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 14:12

Despacho

•16/10/2025, 11:12

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de intimação.

16/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:05

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:23

Juntada de certidão

25/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:42

Decorrido prazo de VALERIO ORBEN em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 13:31

Publicado Sentença em 31/03/2025.

13/04/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

13/04/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 15:45

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:45

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/03/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 12:20

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Valerio Orben Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502563-33.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: VALERIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0502563-33.2017.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:13

Expedição de despacho.

17/10/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:11

Conclusos para decisão

04/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:34

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2020, 00:00

Publicação

16/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2018, 00:00

Por decisão judicial

07/02/2018, 00:00

Concluso para Sentença

26/01/2018, 00:00

Petição

18/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/10/2017, 00:00

Recebimento

13/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/07/2017, 00:00

Sentença

•27/03/2025, 15:45

Sentença

•27/03/2025, 15:45

Sentença

•27/03/2025, 15:45

Despacho

•02/01/2025, 12:20

Despacho

•02/01/2025, 12:20

Decisão

•11/03/2024, 18:11

Despacho

•17/10/2023, 10:33

Despacho

•16/10/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 13:49

Decisão

•07/02/2018, 14:39