Execução Fiscal 8098846-97.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/09/2020
Valor da Causa
R$ 3.704,95
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 18:32
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 18:32
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
LIMOEIRO COMUNICACAO PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ
17.***.***.0001-06
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 16:37
Expedição de despacho.
07/05/2026, 16:37
Conclusos para decisão
24/04/2026, 12:58
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 11:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:36
Expedição de intimação.
10/02/2026, 12:22
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 16:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 04:54
Decorrido prazo de LIMOEIRO COMUNICACAO PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
12/10/2025, 02:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 12:04
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 12:04
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 18:32
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 16:37
Expedição de despacho.
07/05/2026, 16:37
Conclusos para decisão
24/04/2026, 12:58
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 11:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:36
Expedição de intimação.
10/02/2026, 12:22
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 16:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 04:54
Decorrido prazo de LIMOEIRO COMUNICACAO PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
12/10/2025, 02:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 12:04
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 12:04
Expedição de despacho.
15/09/2025, 23:39
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 23:39
Conclusos para decisão
22/10/2024, 14:17
Processo Desarquivado
22/10/2024, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024, 16:15
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
19/10/2024, 16:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.
29/05/2024, 20:37
Decorrido prazo de LIMOEIRO COMUNICACAO PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 18:06
Publicado Decisão em 14/03/2024.
15/03/2024, 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024, 23:26
Arquivado Provisoramente
15/03/2024, 09:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Limoeiro Comunicacao Promocao E Eventos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098846-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098846-97.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
13/03/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
11/03/2024, 23:04
Comunicação eletrônica
11/03/2024, 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024, 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024, 23:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2024, 23:04
Conclusos para decisão
04/02/2024, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 15:11
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024, 15:10
Expedição de carta via ar digital.
04/10/2023, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 20:46
Juntada de Petição de petição
12/09/2023, 20:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023, 23:23
Expedição de ato ordinatório.
18/05/2023, 12:24
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 12:49
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
24/09/2020, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020, 16:01
Conclusos para despacho
20/09/2020, 05:32
Distribuído por sorteio
20/09/2020, 05:32
Documentos
Despacho
•
07/05/2026, 16:37
Despacho
•
07/05/2026, 16:37
Ato Ordinatório
•
10/02/2026, 12:22
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 16:16
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 16:16
Despacho
•
15/09/2025, 23:39
Despacho
•
15/09/2025, 23:39
Decisão
•
11/03/2024, 23:04
Decisão
•
11/03/2024, 23:04
Decisão
•
11/03/2024, 23:04
Ato Ordinatório
•
18/05/2023, 12:24
Ato Ordinatório
•
24/04/2023, 12:49
Despacho de citação por AR Digital
•
24/09/2020, 16:01