Execução Fiscal 8001748-78.2019.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.346,50

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

VINICIUS EURICO SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 17:39

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:39

Juntada de certidão

26/09/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:43

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 15:27

Juntada de certidão dd2g

22/08/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:32

Desentranhado o documento

29/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 11:51

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:54

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 17:39

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:39

Juntada de certidão

26/09/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:43

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:27

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 15:43

Decisão

•17/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 15:27

Juntada de certidão dd2g

22/08/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:32

Desentranhado o documento

29/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 11:51

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de VINICIUS EURICO SILVA SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:09

Publicado Sentença em 14/03/2024.

26/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

26/03/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Vinicius Eurico Silva Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8001748-78.2019.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2024, 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/01/2024, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 20:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2023, 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 17:26

Expedição de intimação.

30/06/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2022, 14:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/07/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 10:47

Juntada de certidão

16/06/2021, 10:47

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 18/03/2021 23:59.

18/04/2021, 08:18

Expedição de intimação.

01/03/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2020, 12:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/12/2020, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 11:36

Expedição de citação via Central de Mandados.

02/04/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 13:23

Conclusos para decisão

19/12/2019, 07:24

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 07:24

Decisão

•17/06/2025, 15:30

Despacho

•04/02/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:34

Sentença

•18/09/2024, 11:53

Sentença

•11/03/2024, 21:54

Sentença

•18/01/2024, 18:44

Despacho

•16/03/2023, 17:30

Sentença

•30/04/2022, 17:34

Despacho

•28/07/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 11:48

Despacho

•29/12/2019, 13:23