Execução Fiscal 8008793-70.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8008793-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:16

Expedição de sentença.

22/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:30

Expedição de sentença.

13/11/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Estanislau Da Assuncao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8008793-70.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉU: JOSE ESTANISLAU DA ASSUNCAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8008793-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias. Salvador-BA, 12 de julho de 2023. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 16:26

Expedição de despacho.

20/09/2024, 16:26

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:52

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 18:16

Sentença

•13/11/2024, 15:30

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de sentença.

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de despacho.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(25)