Apelação Cível 8160893-39.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 514.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA

CPF

Autor

TRADIS INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A

CNPJ

Autor

MILTON FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO

CPF·Representa: Autor

SERGIO CARIBE TEIXEIRA

OAB/BA 28377·CPF·Representa: Autor

RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA

OAB/BA 26925·CPF·Representa: Autor

LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO

OAB/BA 33053·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO

Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO

CPF·Representa: Autor

SERGIO CARIBE TEIXEIRA

OAB/BA 28377·CPF·Representa: Autor

RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA

OAB/BA 26925·CPF·Representa: Autor

LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO

OAB/BA 33053·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO

Representa: Autor

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41597·Representa: Réu

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA

OAB/BA 13343·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

09/04/2026, 17:48

Retirada de pauta

01/04/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:27

Incluído em pauta para 31/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/03/2026, 10:18

Solicitado dia de julgamento

11/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:36

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

11/02/2026, 18:32

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:15

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 09:54

Todas as movimentações(126)

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

09/04/2026, 17:48

Retirada de pauta

01/04/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:27

Incluído em pauta para 31/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:22

Decisão

•05/12/2025, 19:27

11/03/2026, 10:18

Solicitado dia de julgamento

11/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:36

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

11/02/2026, 18:32

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:15

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:48

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:23

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026 Documento: 97447424

20/01/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

08/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:37

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2025, 18:29

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2025, 22:05

Conclusos para decisão

02/12/2025, 22:05

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2025, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 02:09

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 01:43

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025 Documento: 94912366

25/11/2025, 21:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

24/11/2025, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:03

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2025, 22:06

Conclusos para despacho

18/11/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:54

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:52

Conhecido o recurso de SERGIO ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: 109.722.185-72 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/11/2025, 09:22

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:31

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:31

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:31

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:29

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:29

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:29

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:26

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:26

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:26

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:25

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:25

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:25

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:00

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:00

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:00

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 23:00

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:34

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:34

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:34

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83255895

02/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83255895

02/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de ATTCO-PROJETOS E OBRAS S/A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de TRADIS INCORPORACOES S/A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:37

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2025, 21:04

Conclusos para decisão

26/05/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82998462

23/05/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82998462

23/05/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

23/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:43

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2025, 11:01

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82712605

21/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82712605

21/05/2025, 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: 109.722.185-72 (APELANTE).

20/05/2025, 18:52

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:41

Publicado Despacho em 30/04/2025.

30/04/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 18:05

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2025, 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/04/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:21

Recebidos os autos

16/04/2025, 17:23

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 17:23

Decisão

•05/12/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 21:15

Despacho

•24/11/2025, 19:08

Despacho

•24/11/2025, 17:03

Decisão

•13/11/2025, 14:52

Decisão

•13/11/2025, 12:37

Despacho

•02/06/2025, 16:18

Despacho

•30/05/2025, 18:19

Despacho

•23/05/2025, 13:01

Despacho

•23/05/2025, 12:54

Decisão

•21/05/2025, 09:17

Decisão

•20/05/2025, 18:52

Despacho

•28/04/2025, 15:03

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:22

Decisão

•05/12/2025, 19:27

Decisão

•05/12/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 21:15

Despacho

•24/11/2025, 19:08

Despacho

•24/11/2025, 17:03

Decisão

•13/11/2025, 14:52

Decisão

•13/11/2025, 12:37

Despacho

•02/06/2025, 16:18

Despacho

•30/05/2025, 18:19

Despacho

•23/05/2025, 13:01

Despacho

•23/05/2025, 12:54

Decisão

•21/05/2025, 09:17

Decisão

•20/05/2025, 18:52

Despacho

•28/04/2025, 15:03

Despacho

•25/04/2025, 18:05

Outros documentos

•15/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:16

Decisão

•10/03/2025, 09:35

Decisão

•07/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:26

Sentença

•10/09/2024, 09:28

Sentença

•30/08/2024, 19:16

SENTENÇA

•30/08/2024, 19:16

Decisão

•17/06/2024, 08:08

Decisão

•14/06/2024, 13:08

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 17:46

Decisão

•25/03/2024, 09:03

Decisão

•22/03/2024, 14:19

Decisão

•28/02/2024, 10:25

Decisão

•21/02/2024, 11:08

Despacho

•23/11/2023, 09:29

Despacho

•16/11/2023, 14:25

Despacho

•13/09/2023, 13:38

Despacho

•12/09/2023, 16:59

Despacho

•02/12/2022, 09:12

Despacho

•01/12/2022, 11:45