Execução Fiscal 0000307-30.2013.8.05.0180 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.675,86

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Capela de Alto Alegre

Partes do Processo

ANATEL

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

ANATEL

Terceiro

J. E. O. DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 21:10

Baixa Definitiva

23/04/2024, 21:10

Juntada de certidão

23/04/2024, 21:10

Decorrido prazo de A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 08/04/2024 23:59.

22/04/2024, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 14:23

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: J. E. O. Da Silva Exequente: A Agencia Nacional De Telecomunicações - Anatel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000307-30.2013.8.05.0180 Órgão Ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000307-30.2013.8.05.0180 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

13/03/2024, 00:00

Expedição de mandado.

11/03/2024, 18:53

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2023, 18:10

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:36

Expedição de intimação.

30/05/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 22:34

Decorrido prazo de A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 18/07/2018 23:59:59.

02/03/2019, 03:31

Decorrido prazo de A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 18/07/2018 23:59:59.

02/03/2019, 00:51

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 21:10

Baixa Definitiva

23/04/2024, 21:10

Juntada de certidão

23/04/2024, 21:10

Decorrido prazo de A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 08/04/2024 23:59.

22/04/2024, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Sentença

•04/10/2023, 18:10

Despacho

•11/05/2022, 22:34

22/03/2024, 14:23

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: J. E. O. Da Silva Exequente: A Agencia Nacional De Telecomunicações - Anatel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000307-30.2013.8.05.0180 Órgão Ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000307-30.2013.8.05.0180 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

13/03/2024, 00:00

Expedição de mandado.

11/03/2024, 18:53

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2023, 18:10

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:36

Expedição de intimação.

30/05/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 22:34

Decorrido prazo de A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 18/07/2018 23:59:59.

02/03/2019, 03:31

Decorrido prazo de A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 18/07/2018 23:59:59.

02/03/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2018, 00:03

Publicado Intimação em 26/06/2018.

14/10/2018, 00:03

Conclusos para despacho

26/09/2018, 14:37

Juntada de certidão

02/04/2018, 13:25

DOCUMENTO

17/06/2014, 11:00

MANDADO

17/06/2014, 10:40

MANDADO

20/05/2014, 09:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 10:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 08:56

MERO EXPEDIENTE

03/04/2014, 10:09

CONCLUSÃO

21/08/2013, 11:32

DISTRIBUIÇÃO

21/08/2013, 10:36