Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/11/1990
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANEB
Terceiro
LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO DA COSTA BARBOSA
OAB/BA 2236·CPF·Representa: Autor
MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA
OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor
RITA SIMOES TAVARES
OAB/BA 28339·CPF·Representa: Autor
LORENA DE OLIVEIRA CUNHA
OAB/BA 55990·CPF·Representa: Autor
AMANDA MERCÊS HAGE
OAB/BA 59374·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 13:40
Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
13/04/2026, 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 10:48
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 24/07/2025 23:59.
22/03/2026, 02:24
Publicado Intimação em 03/07/2025.
22/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 01:59
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO em 21/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:31
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:31
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO em 21/02/2025 23:59.
28/02/2026, 23:26
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/02/2025 23:59.
28/02/2026, 23:26
Publicado Despacho em 31/01/2025.
28/02/2026, 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/02/2026, 23:09
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/09/2025 23:59.
14/01/2026, 06:20
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/09/2025 23:59.
14/01/2026, 05:52
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO em 12/09/2025 23:59.
13/01/2026, 16:18
Documentos
Sentença
•20/08/2025, 16:38
Sentença
•19/08/2025, 20:54
22/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 01:59
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO em 21/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:31
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:31
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO em 21/02/2025 23:59.
28/02/2026, 23:26
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/02/2025 23:59.
28/02/2026, 23:26
Publicado Despacho em 31/01/2025.
28/02/2026, 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/02/2026, 23:09
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/09/2025 23:59.
14/01/2026, 06:20
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/09/2025 23:59.
14/01/2026, 05:52
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO em 12/09/2025 23:59.
13/01/2026, 16:18
Publicado Sentença em 22/08/2025.
11/01/2026, 05:59
Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025
11/01/2026, 05:59
Arquivado Definitivamente
02/10/2025, 11:24
Baixa Definitiva
02/10/2025, 11:24
Juntada de certidão
02/10/2025, 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025, 20:54
Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 22:05
Conclusos para decisão
07/07/2025, 14:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025, 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025, 17:41
Declarada decadência ou prescrição
30/06/2025, 17:41
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 06:20
Conclusos para decisão
12/03/2025, 12:36
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 19:51
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025, 10:26
Conclusos para despacho
06/11/2024, 17:46
Juntada de Petição de petição
09/10/2024, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Da Costa Barbosa (OAB:BA2236) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Rita Simoes Tavares (OAB:BA28339) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Luiz Sergio De Franca Pinheiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0028576-40.1990.8.05.0001
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
EXECUTADO: LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Pagamento]/EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028576-40.1990.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca do AR negativo de ID retro, informando novo endereço, bem como realizando o pagamento das custas processuais caso se faça necessário, possibilitando o cumprimento de diligência eventualmente requerida, qual seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário). INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita estes autos, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - Código do ato 90760. Sendo via e-mail, as custas a serem pagas são Tabela I - "Dos Demais Atos ou Feitos" - XXVI - Envio Eletrônico de citações, intimações, ofiício e notificações, Código do Ato 91017; 3) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagar por cada réu e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência. 4) Em caso de requerimento de pesquisas eletrônicas recolher as custas seguintes: Tabela I - "Dos demais Atos ou Feitos" - XIX - Requisições de informações por meio eletrônico, por cada consulta. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, Notas Explicativas da Tabela I, I - Cobrança de Custas, item 10) Salvador, 20 de setembro de 2024. CRISTIANO PEDREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria
25/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/09/2024, 16:15
Expedição de carta via ar digital.
29/07/2024, 12:22
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 09:00
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 17:14
Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.
05/06/2024, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
05/06/2024, 03:16
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 11:41
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 20:30
Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 14:38
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.
07/04/2024, 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
07/04/2024, 12:21
Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 18:52
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 23:16
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 23:16
Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024, 08:03
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/11/2023 23:59.
17/01/2024, 23:49
Publicado Despacho em 31/10/2023.
16/01/2024, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024, 04:30
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024, 23:27
Conclusos para despacho
14/12/2023, 11:03
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023, 07:39
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023, 21:04
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/06/2023 23:59.
29/08/2023, 05:02
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
26/08/2023, 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
26/08/2023, 23:42
Conclusos para decisão
18/07/2023, 10:47
Juntada de Petição de petição
07/06/2023, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023, 11:41
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 11:41
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023, 02:21
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023, 02:21
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE FRANCA PINHEIRO em 17/03/2023 23:59.
02/04/2023, 03:53
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 17/03/2023 23:59.
02/04/2023, 03:52
Juntada de Petição de petição
01/04/2023, 11:29
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
29/03/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023, 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
29/03/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023, 01:50
Ato ordinatório praticado
15/02/2023, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023, 01:47
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 01:53
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 01:53
Petição
02/11/2022, 00:00
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Publicação
15/10/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/10/2022, 00:00
Mandado
17/08/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
22/07/2022, 00:00
Expedição de Mandado
22/07/2022, 00:00
Publicação
06/07/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2022, 00:00
Mero expediente
01/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
12/08/2021, 00:00
Petição
05/08/2021, 00:00
Publicação
05/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2021, 00:00
Mero expediente
28/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
13/04/2021, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/03/2021, 00:00
Publicação
16/01/2021, 00:00
Mero expediente
14/01/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2021, 00:00
Expedição de documento
30/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
30/07/2020, 00:00
Petição
28/07/2020, 00:00
Publicação
08/07/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2020, 00:00
Mero expediente
30/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
04/06/2020, 00:00
Petição
23/05/2020, 00:00
Publicação
04/03/2020, 00:00
Documento
28/02/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
28/02/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2020, 00:00
Petição
25/06/2019, 00:00
Concluso para Despacho
28/02/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
16/05/2017, 00:00
Publicação
10/02/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico