Execução de Título Extrajudicial 0047086-91.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/1996

Valor da Causa

R$ 4.175,73

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Autor

JANE RIBEIRO JUNQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA

OAB/BA 56877·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/04/2026, 17:35

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:41

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

10/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/03/2026, 01:19

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:38

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 17:17

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/04/2026, 17:35

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 12:25

Despacho

•16/03/2026, 16:41

16/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:41

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 04/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

10/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/03/2026, 01:19

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:38

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:12

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 18:16

Juntada de certidão

10/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de JANE RIBEIRO JUNQUEIRA em 29/04/2025 23:59.

20/06/2025, 23:40

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2025, 10:54

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:48

Publicado Despacho em 24/09/2024.

26/09/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Executado: Jane Ribeiro Junqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0047086-91.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado(s): GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), ROBERTA GUIMARAES PEREIRA (OAB:BA71438), VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA (OAB:BA56877) EXECUTADO: JANE RIBEIRO JUNQUEIRA Advogado(s): DESPACHO Tendo a última pesquisa se destinado a buscar o endereço do réu (ID 321031695/ ID 321031684) e não tendo havido (a partir do seu resultado / ID 416746529) diligência de citação por parte do acionante, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0047086-91.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar o último pedido de SISBAJUD para bloqueio de ativos (ID 434041112). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de julho de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 10:37

Conclusos para decisão

14/06/2024, 13:19

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 06/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:12

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

15/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

15/03/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:42

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:34

Decorrido prazo de Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 22:00

Publicado Despacho em 06/11/2023.

27/12/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 12:55

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 05:11

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:00

Mero expediente

18/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2022, 00:00

Petição

17/10/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2019, 00:00

Mero expediente

19/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2019, 00:00

Publicação

04/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Publicação

12/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/02/2017, 00:00

Publicação

12/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2016, 00:00

Petição

05/08/2015, 00:00

Publicação

30/03/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2012, 00:00

Mero expediente

21/03/2012, 00:00

Conclusão

18/10/2011, 17:52

Protocolo de Petição

18/10/2011, 17:49

Recebimento

18/10/2011, 13:17

Protocolo de Petição

29/09/2011, 10:33

Entrega em carga/vista

29/09/2011, 10:32

Publicado pelo dpj

27/09/2011, 07:10

Enviado para publicação no dpj

26/09/2011, 13:02

Ato ordinatório

20/09/2011, 17:30

Mero expediente

19/09/2011, 13:26

Ato ordinatório

13/09/2011, 16:45

Conclusão

12/09/2011, 11:37

Protocolo de Petição

06/09/2011, 15:27

Publicado pelo dpj

23/08/2011, 01:57

Enviado para publicação no dpj

19/08/2011, 13:53

Ato ordinatório

10/08/2011, 13:02

Mero expediente

09/08/2011, 15:08

Conclusão

05/08/2011, 17:18

Ato ordinatório

18/03/2011, 15:52

Publicado pelo dpj

23/09/2010, 03:44

Enviado para publicação no dpj

08/09/2010, 16:19

Documento

14/06/2010, 17:23

Expedição de documento

31/05/2010, 11:53

Protocolo de Petição

13/01/2010, 10:37

Expedição de documento

18/11/2009, 18:05

Expedição de documento

25/09/2009, 09:23

Juntada peticao - autor

18/04/2007, 14:07

Guia - expedida

03/09/2003, 12:37

Publicado no dpj

19/08/2003, 12:36

Publicação no dpj

10/06/2003, 12:01

Autos - devolvidos ao cartorio

13/05/2003, 13:09

Carga advogado - autor

10/06/2002, 14:10

Carta precat. - expeca-se

20/07/1998, 12:13

Guia - expedida

06/07/1998, 17:33

Publicado no dpj

07/06/1998, 14:17

Publicação no dpj

01/06/1998, 12:00

Publicado no dpj

19/04/1998, 09:35

Publicação no dpj

08/04/1998, 11:06

Juntada

17/11/1997, 09:41

Publicado no dpj

08/06/1997, 13:13

Publicação no dpj

28/05/1997, 17:11

Publicado no dpj

16/01/1997, 16:04

Publicação no dpj

08/01/1997, 18:01

Mandado - juntado

08/01/1997, 18:01

Publicado no dpj

26/11/1996, 11:29

Publicação no dpj

21/11/1996, 16:09

Mandado - expeca-se

07/11/1996, 11:33

Autos - conclusos

30/10/1996, 09:10

Distribuição

24/10/1996, 15:22

Despacho

•04/11/2025, 17:17

Despacho

•21/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 18:16

Despacho

•20/09/2024, 11:10

Despacho

•13/07/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:55

Despacho

•01/11/2023, 11:28

Despacho

•25/10/2023, 13:31

Despacho

•18/09/2022, 09:00

Despacho

•19/07/2019, 10:49

Despacho

•30/08/2018, 09:38

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 15:19

Despacho

•06/02/2017, 16:17

Todos os documentos(21)

Despacho

•31/03/2026, 12:25

Despacho

•16/03/2026, 16:41

Despacho

•04/11/2025, 17:17

Despacho

•21/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 18:16

Despacho

•20/09/2024, 11:10

Despacho

•13/07/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:55

Despacho

•01/11/2023, 11:28

Despacho

•25/10/2023, 13:31

Despacho

•18/09/2022, 09:00

Despacho

•19/07/2019, 10:49

Despacho

•30/08/2018, 09:38

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 15:19

Despacho

•06/02/2017, 16:17

Despacho

•06/02/2017, 16:17

Despacho

•06/02/2017, 16:13

Despacho

•06/02/2017, 16:11

Despacho

•06/02/2017, 16:11

Despacho

•06/02/2017, 16:09

Despacho

•06/02/2017, 16:08