Agravo em Recurso Especial 0035513-17.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V Empresarial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

DOCE BAHIA ALIMENTOS COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANDRADE SOUSA

CPF·Representa: Autor

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO

OAB/RJ 104030·CPF·Representa: Autor

KÁTIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA

OAB/BA 59081·CPF·Representa: Autor

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI

OAB/PE 7489·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CABRAL BENJO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

THIAGO ANDRADE SOUSA

CPF·Representa: Autor

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO

OAB/RJ 104030·CPF·Representa: Autor

KÁTIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA

OAB/BA 59081·CPF·Representa: Autor

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI

OAB/PE 7489·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CABRAL BENJO

CPF·Representa: Autor

TIAGO LEAL AYRES

OAB/BA 22219·CPF·Representa: Réu

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS

OAB/BA 33531·CPF·Representa: Réu

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO

OAB/BA 4771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:02

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/03/2026, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2026, 15:33

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:30

-

•11/02/2026, 15:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2026, 15:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2026, 15:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2026, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2026, 15:32

-

•11/02/2026, 15:32

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:30

-

•11/02/2026, 15:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/02/2026, 15:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2026, 15:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2026, 15:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2026, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática

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