Execução Fiscal 0302521-02.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 16.211,92

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

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MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 22:56

Expedição de intimação.

18/07/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:48

Expedição de decisão.

14/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:22

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Distribuidora Barreiras De Alimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302521-02.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0302521-02.2016.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:09

Todas as movimentações(35)

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 22:56

Expedição de intimação.

18/07/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:48

Expedição de decisão.

14/04/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 12:48

Despacho

•14/04/2025, 14:48

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legal

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Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:22

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Distribuidora Barreiras De Alimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302521-02.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0302521-02.2016.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:52

Expedição de despacho.

25/10/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:48

Conclusos para decisão

25/04/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 20:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

14/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2016, 00:00

Mero expediente

18/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2016, 00:00

Documento

03/10/2016, 00:00

Documento

03/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/09/2016, 00:00

Despacho

•17/09/2024, 16:42

Decisão

•11/03/2024, 18:09

Despacho

•25/10/2023, 17:52

Despacho

•04/10/2023, 09:48

Despacho

•18/10/2016, 12:05