Agravo em Recurso Especial 0509963-84.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Marielza Brandão Franco
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
MOISES DA CONCEICAO SILVA
CPF
646.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/06/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023
19/04/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2023, 19:14
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/04/2023, 23:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023
17/04/2023, 23:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/03/2023, 13:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/03/2023, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09/03/2023, 17:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/04/2023, 23:32