Embargos de Declaração Cível 0509963-84.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO

OAB/BA 25572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MOISES DA CONCEICAO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUIZ MAURICIO LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:32

Decorrido prazo de Moisés da Conceição Silva em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 12:27

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 09:30

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:13

Baixa Definitiva

03/05/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 11:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0378-18 (EMBARGANTE) e não-provido

02/05/2022, 15:37

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2022, 12:52

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:32

Decorrido prazo de Moisés da Conceição Silva em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/04/2022, 08:06

Despacho

•04/03/2022, 09:47

27/05/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 12:27

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 09:30

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:13

Baixa Definitiva

03/05/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 11:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0378-18 (EMBARGANTE) e não-provido

02/05/2022, 15:37

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:33

Incluído em pauta para 12/04/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

31/03/2022, 17:27

Decorrido prazo de Inss Instituto Nacional do Seguro Social em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 04:59

Incluído em pauta para 05/04/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

24/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de Moisés da Conceição Silva em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 02:06

Solicitado dia de julgamento

18/03/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 03:28

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2022, 12:26

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 09:01

Publicado Despacho em 07/03/2022.

08/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição incidental

07/03/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 07:56

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2022, 07:36

Distribuído por dependência

24/02/2022, 07:36

Despacho

•04/03/2022, 07:56