Reintegração / Manutenção de Posse 0550016-92.2014.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0550016-92.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Indiara Mota Urpia (OAB:BA37600) Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Parte Re: Atf Patrimonial Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0550016-92.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogado(s): INDIARA MOTA URPIA (OAB:BA37600), NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967), LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022) PARTE RE: ATF PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0550016-92.2014.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o julgamento do Agravo de Instrumento autorizou a ATF PATRIMONIAL em adotar atos que garanta o exercício da posse, evitando o esbulho possessório por terceiros alheios à lide. Considerando o lapso temporal sem que as partes tenham participado efetivamente da solução da questão, mister a utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação. Por esta razão, considerando o disposto no §7º do Art. 334 do CPC, segundo o qual “A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei.”, designo audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade de videoconferência, para o dia 04/10/2024, às 10h30, na sala virtual n° 08, no endereço eletrônico abaixo indicado: SALA 08: LINK: http://guest.lifesize.com/3407867 EXTENSÃO: 3407867; SENHA: OS 7 (SETE) PRIMEIROS DÍGITOS DO PROCESSO. De logo, ficam as demandadas advertidas que, a ausência de confirmação no prazo legal, sem justa causa, considera-se ato atentatório à dignidade de justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, nos termos do que dispõe o Art. 246, §1º- C do CPC. Por fim, considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) nível básico - ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 dias, efetuem, de modo rateado, o depósito da remuneração do conciliador, em conta judicial, exceto aquele beneficiário da justiça gratuita. Após o resultado da audiência, as partes deverão manifestar-se adequadamente, pugnando pelo que entenderem necessário a fim de contribuir para uma decisão de mérito justa e efetiva. P.I.C. Salvador – BA, 30 de agosto de 2024. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 05/05/2025 23:59.

Publicado Despacho em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(217)