Execução Fiscal 0738965-54.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738965-54.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:04

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

25/09/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Reginaldo Silva Gama Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738965-52.2012.8.05.0039 para 0738965-54.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738965-54.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:59

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Liminar

30/06/2017, 00:00

Concluso para Sentença

22/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2016, 10:58

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:28

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Liminar

Concluso para Sentença

Concluso para Decisão Interlocutória

Processo Distribuído por Sorteio