Execução Fiscal 0765763-18.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0765763-18.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:02

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:51

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 10:52

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Jose Macedo Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765763-61.2013.8.05.0039 para 0765763-18.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765763-18.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:05

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:02

Despacho

•01/04/2026, 12:51

—

Partes do Processo(17)

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(25)