Procedimento Comum Cível 8000670-03.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

CARLA DE BRITO SANTOS

CPF

Autor

HELTON BASTOS COSTA

Terceiro

HELTON BASTOS COSTA

Reu

SHELDON BASTOS COSTA

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA F A BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE MACEDO

OAB/BA 30641·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CORREIA REIS

OAB/BA 38469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLA DE BRITO SANTOS em 14/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

07/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA F A BASTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de HELTON BASTOS COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de SHELDON BASTOS COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de HELTON BASTOS COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SHELDON BASTOS COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA F A BASTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de CARLA DE BRITO SANTOS em 24/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

27/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:19

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de CARLA DE BRITO SANTOS em 14/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

07/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA F A BASTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de HELTON BASTOS COSTA em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:59

29/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de SHELDON BASTOS COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de HELTON BASTOS COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SHELDON BASTOS COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA F A BASTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de CARLA DE BRITO SANTOS em 24/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

27/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/10/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

17/09/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 03:49

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:59

Mandado devolvido Negativamente

27/06/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 14:52

Expedição de outros documentos.

22/05/2025, 14:52

Decorrido prazo de HELTON BASTOS COSTA em 27/03/2025 23:59.

17/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

01/03/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:06

Expedição de mandado.

07/02/2025, 15:06

Mandado devolvido Negativamente

11/11/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carla De Brito Santos Advogado: Luiz Carlos De Macedo (OAB:BA30641) Reu: Helton Bastos Costa Advogado: Leandro Correia Reis (OAB:BA38469) Reu: Maria Auxiliadora F A Bastos Reu: Sheldon Bastos Costa Registrado(a) Civilmente Como Sheldon Bastos Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000670-03.2019.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: CARLA DE BRITO SANTOS REU: HELTON BASTOS COSTA, MARIA AUXILIADORA F A BASTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8000670-03.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para que indique novo endereço para a citação requerida, tendo em vista que o AR de ID 229576994, que retornou negativo (mudou-se), consta o mesmo endereço informado na petição de ID 381196003. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 26 de setembro de 2023. POLLYANA PASSOS DE ARRUDA Técnica Judiciária

25/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

23/09/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 10:49

Outras Decisões

05/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 11:43

Expedição de carta.

20/03/2023, 11:42

Expedição de carta.

20/03/2023, 11:42

Expedição de carta.

08/09/2022, 14:00

Expedição de carta.

08/09/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:00

Juntada de intimação

31/08/2022, 12:28

Juntada de intimação

24/08/2022, 14:31

Expedição de Carta.

27/07/2022, 16:45

Expedição de carta.

27/07/2022, 16:45

Expedição de carta.

27/07/2022, 16:45

Expedição de carta.

22/03/2022, 18:13

Expedição de carta.

22/03/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2021, 15:54

Expedição de carta.

06/11/2021, 15:39

Expedição de carta.

06/11/2021, 15:39

Expedição de carta.

16/07/2021, 14:38

Expedição de carta.

16/07/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 14:25

Publicado Decisão em 24/04/2020.

16/05/2021, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2021

16/05/2021, 19:51

Expedição de carta.

22/02/2021, 14:18

Expedição de carta.

22/02/2021, 14:18

Juntada de carta

18/08/2020, 13:22

Expedição de carta via Correios/Carta/Edital.

13/07/2020, 18:27

Expedição de carta via Correios/Carta/Edital.

13/07/2020, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 10:18

Decisão de Saneamento e Organização

18/03/2020, 11:44

Conclusos para decisão

17/02/2020, 15:31

Decorrido prazo de CARLA DE BRITO SANTOS em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 07:36

Conclusos para decisão

28/01/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2019.

09/12/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2019.

04/12/2019, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2019, 14:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2019, 14:59

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019, 06:56

Juntada de carta

14/10/2019, 15:05

Expedição de Carta.

13/10/2019, 21:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2019.

07/09/2019, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 01:52

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2019, 12:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 12:07

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2019, 14:01

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2019, 13:56

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2019, 13:55

Juntada de carta

16/07/2019, 14:35

Expedição de Carta.

12/07/2019, 08:55

Juntada de acesso aos autos

12/07/2019, 08:53

Não Concedida a Medida Liminar

09/07/2019, 14:20

Conclusos para decisão

19/06/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 11:51

Publicado Despacho em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 00:13

Expedição de despacho.

06/06/2019, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 12:29

Conclusos para despacho

10/05/2019, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2019, 11:32

Declarada incompetência

03/05/2019, 09:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 17:20

Conclusos para decisão

02/05/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:10

Despacho

•13/02/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:06

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 14:38

Decisão

•18/03/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•01/12/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 12:07

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:10

Despacho

•13/02/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:06

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 14:38

Decisão

•18/03/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•01/12/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 12:07

Decisão

•09/07/2019, 14:20

Despacho

•05/06/2019, 12:29

Decisão

•03/05/2019, 09:49