Execução Fiscal 8004484-40.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 890,23

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

VALDINEI DE BRITO MONTALVAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de VALDINEI DE BRITO MONTALVAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:23

Juntada de certidão

10/02/2026, 10:59

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 06:56

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 06:56

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 14:38

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:38

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2026, 10:01

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:01

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:44

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de VALDINEI DE BRITO MONTALVAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:23

Juntada de certidão

10/02/2026, 10:59

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 06:56

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 14:38

Decisão

•04/02/2026, 14:38

06/02/2026, 06:56

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 14:38

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:38

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2026, 10:01

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:01

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:44

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Valdinei De Brito Montalvao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004484-40.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8004484-40.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 11:04

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/03/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 14:50

Conclusos para decisão

18/05/2020, 14:50

Decisão

•04/02/2026, 14:38

Despacho

•21/02/2025, 10:44

Despacho

•21/02/2025, 10:44

Decisão

•11/03/2024, 18:01

Despacho de citação por AR Digital

•11/03/2023, 12:53

Despacho

•21/05/2020, 16:13