Execução Fiscal 8004763-26.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 633,75

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

ALISSON MAGALHAES MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:16

Expedição de sentença.

27/03/2026, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Alisson Magalhaes Miranda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004763-26.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8004763-26.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:01

Todas as movimentações(24)

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:16

Expedição de sentença.

27/03/2026, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 09:29

Sentença

•27/03/2026, 09:29

27/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Alisson Magalhaes Miranda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004763-26.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8004763-26.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 11:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/03/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 11:39

Conclusos para decisão

22/05/2020, 11:39

Despacho

•03/02/2025, 16:36

Despacho

•03/02/2025, 16:36

Decisão

•11/03/2024, 18:01

Despacho de citação por AR Digital

•11/03/2023, 12:51

Despacho

•05/06/2020, 15:04