Reintegração / Manutenção de Posse 8001233-81.2022.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI

CNPJ

Autor

MARIA MARILEIDE DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENARD SOUZA DO BOMFIM

OAB/BA 56867·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 72502·CPF·Representa: Autor

MARIO WALDEMAR COSTA NETO

OAB/BA 68257·CPF·Representa: Autor

IRAILDES ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 50922·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERNANDES FALLACI

OAB/BA 24997·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENARD SOUZA DO BOMFIM

OAB/BA 56867·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 72502·CPF·Representa: Autor

MARIO WALDEMAR COSTA NETO

OAB/BA 68257·CPF·Representa: Autor

IRAILDES ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 50922·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERNANDES FALLACI

OAB/BA 24997·CPF·Representa: Réu

MARIANE DA SILVA SANTANA

OAB/BA 50878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:15

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:15

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:07

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:07

Publicado Despacho em 30/03/2023.

08/05/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:03

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:20

Publicado Decisão em 21/08/2023.

26/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 21/08/2024 23:59.

23/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 21/08/2024 23:59.

23/04/2026, 03:17

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:15

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:15

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:07

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:07

Publicado Despacho em 30/03/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:44

08/05/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:03

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:20

Publicado Decisão em 21/08/2023.

26/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 21/08/2024 23:59.

23/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 21/08/2024 23:59.

23/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 21/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 21/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:55

Publicado Sentença em 30/07/2024.

23/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:06

Publicado Despacho em 09/07/2024.

20/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 21/11/2022 23:59.

17/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 21/11/2022 23:59.

17/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 21/11/2022 23:59.

17/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 21/11/2022 23:59.

17/10/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 10:18

Baixa Definitiva

16/10/2024, 10:18

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001233-81.2022.8.05.0074. Autor: Wm Comercio De Variedades Eireli Advogado: Joao Marcos Barbosa Dos Santos (OAB:BA72502) Advogado: Mario Waldemar Costa Neto (OAB:BA68257) Reu: Maria Marileide De Morais Advogado: Iraildes Araujo De Oliveira Da Silva (OAB:BA50922) Advogado: Leonardo Fernandes Fallaci (OAB:BA24997) Advogado: Mariane Da Silva Santana (OAB:BA50878) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8001233-81.2022.8.05.0074 Classe/Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI REU: MARIA MARILEIDE DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: Diante do trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para requererem/cumprirem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob ônus de arquivamento. Dias D'Ávila, 20 de setembro de 2024. Bel. Manoel Felipe Borges de Lima Dantas, Subescrivão, digitei e assinei eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8001233-81.2022.8.05.0074 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Dias D'avila

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 10:44

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:45

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 16:13

Expedição de despacho.

16/07/2024, 13:58

Julgado procedente o pedido

16/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 18:11

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão

26/03/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:52

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:16

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 13/09/2023 23:59.

24/01/2024, 20:06

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 26/07/2023 23:59.

24/01/2024, 02:03

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 26/07/2023 23:59.

18/09/2023, 04:33

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 10:01

Publicado Decisão em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 11:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

08/08/2023, 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/08/2023, 13:12

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

13/07/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:35

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:12

Publicado Despacho em 04/07/2023.

06/07/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:46

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de réplica

24/02/2023, 09:59

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:40

Expedição de intimação.

23/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

05/11/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 21:37

Publicado Despacho em 24/10/2022.

05/11/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 10:02

Expedição de decisão.

21/10/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 09:30

Não Concedida a Medida Liminar

21/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022, 13:15

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:50

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 14/09/2022 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.

14/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 08:22

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:18

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:18

Publicado Intimação em 03/08/2022.

02/09/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 10:01

Publicado Intimação em 03/08/2022.

31/08/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 09:27

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 14/09/2022 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.

30/08/2022, 09:14

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada para 14/09/2022 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.

30/08/2022, 09:13

Audiência Audiência do art. 334 CPC redesignada para 14/09/2022 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.

30/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 07:21

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 25/08/2022 23:59.

29/08/2022, 07:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

28/08/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022

28/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 29/07/2022 23:59.

02/08/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 10:22

Expedição de decisão.

02/08/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 17:14

Expedição de decisão.

15/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de MARIA MARILEIDE DE MORAIS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:44

Decorrido prazo de WM COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 13:26

Expedição de decisão.

05/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 13:18

Expedição de decisão.

05/07/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 12:04

Expedição de decisão.

05/07/2022, 12:04

Audiência Conciliação designada para 14/09/2022 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.

05/07/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/07/2022, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:12

Publicado Decisão em 10/06/2022.

12/06/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 09:45

Expedição de decisão.

09/06/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 09:42

Concedida a Medida Liminar

09/06/2022, 09:42

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 13:49

Sentença

•26/07/2024, 11:20

Sentença

•16/07/2024, 13:58

Despacho

•05/07/2024, 14:33

Despacho

•05/07/2024, 14:33

Despacho

•24/04/2024, 17:30

Despacho

•28/02/2024, 13:16

Decisão

•17/08/2023, 08:21

Decisão

•16/08/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:35

Despacho

•03/07/2023, 09:33

Despacho

•20/06/2023, 13:46

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:44

Sentença

•26/07/2024, 11:20

Sentença

•16/07/2024, 13:58

Despacho

•05/07/2024, 14:33

Despacho

•05/07/2024, 14:33

Despacho

•24/04/2024, 17:30

Despacho

•28/02/2024, 13:16

Decisão

•17/08/2023, 08:21

Decisão

•16/08/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:35

Despacho

•03/07/2023, 09:33

Despacho

•20/06/2023, 13:46

Despacho

•28/03/2023, 10:13

Despacho

•27/03/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:06

Despacho

•21/10/2022, 10:02

Despacho

•21/10/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:26

Decisão

•09/06/2022, 09:42