Agravo em Recurso Especial 8001486-97.2021.8.05.0270 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001486-97.2021.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 226991/2026

13/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 226991/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2026

13/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160484/2026

26/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 160484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 042500/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

23/02/2026, 20:47

Conheço do agravo de CAIQUE PIRES DE SOUSA para dar provimento ao Recurso Especial

23/02/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106522/2025

12/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1106522/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 17:38

Documentos

Ofício

•23/02/2026, 20:45

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 20:10

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 226991/2026

Protocolizada Petição 226991/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160484/2026

Protocolizada Petição 160484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 042500/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

Conheço do agravo de CAIQUE PIRES DE SOUSA para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106522/2025

Protocolizada Petição 1106522/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

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