Procedimento Comum Cível 8006257-02.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES VIANA DO NASCIMENTO

OAB/BA 43129·CPF·Representa: Autor

LAURA NUNES DE SOUSA

OAB/BA 63206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 03:11

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:22

Expedição de intimação.

04/05/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:31

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:22

Juntada de certidão

29/04/2026, 11:22

Juntada de certidão

29/04/2026, 11:19

Juntada de acesso aos autos

29/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:34

Todas as movimentações(118)

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 03:11

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:22

Expedição de intimação.

04/05/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:14

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:14

Despacho

•30/04/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:31

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:22

Juntada de certidão

29/04/2026, 11:22

Juntada de certidão

29/04/2026, 11:19

Juntada de acesso aos autos

29/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:34

Publicado Despacho em 06/06/2025.

25/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:52

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:07

Expedição de intimação.

26/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:56

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:43

Publicado Despacho em 24/02/2025.

23/02/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 19:24

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:16

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

04/12/2025, 09:24

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 09:24

Expedição de intimação.

01/12/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:37

Juntada de certidão

01/12/2025, 11:35

Desentranhado o documento

01/12/2025, 11:33

Juntada de certidão

01/12/2025, 11:31

Juntada de acesso aos autos

01/12/2025, 08:25

Juntada de certidão

01/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:03

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 28/10/2025

29/10/2025, 02:09

Expedição de intimação.

27/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:38

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:04

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 10/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 20:17

Juntada de acesso aos autos

22/09/2025, 08:22

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

11/09/2025, 19:14

Juntada de certidão

11/09/2025, 19:14

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:50

Publicado Despacho em 01/08/2025.

03/08/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 08:33

Conclusos para despacho

22/07/2025, 17:04

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:58

Expedição de intimação.

04/06/2025, 11:58

Juntada de alvará

22/05/2025, 13:22

Juntada de certidão

13/05/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:13

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:09

Juntada de certidão

25/04/2025, 10:06

Expedição de despacho.

15/04/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 12:21

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:14

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:55

Expedição de despacho.

20/02/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 07:13

Conclusos para despacho

21/01/2025, 01:01

Juntada de certidão

21/01/2025, 00:59

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2025, 17:46

Juntada de intimação

13/01/2025, 17:45

Juntada de acesso aos autos

13/01/2025, 17:43

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2025, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2025, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ubirajara Alves Guimaraes Filho Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006257-02.2024.8.05.0113 AUTOR: UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A perita judicial DIONE GLAURA JAPIASSU NUNES redesignou a data para 27 DE NOVEMBRO de 2024 (QUARTA-FEIRA), às 14:30 horas, para a perícia médica judicial determinada, que será realizada na Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, no Fórum Rui Barbosa (FÓRUM NOVO) - Anexo I, térreo, na sala de perícias, ao lado do Setor de Distribuição, CEP 45600-000 Itabuna/BA. Ficam intimadas as partes, assistentes técnicos, casos indicados, através de seus advogados. O(A) autor (a) deverá comparecer no local indicado com 10 minutos de antecedência, do horário da perícia, com exames (se tiver), documento de identificação: RG, CNH, CTPS ou Carteira de Conselho Profissional, ou seja, qualquer documento com foto. ITABUNA/BA, 20 de setembro de 2024 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006257-02.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

25/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de UBIRAJARA ALVES GUIMARAES FILHO em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:55

Juntada de certidão

25/07/2024, 12:15

Juntada de acesso aos autos

25/07/2024, 11:52

Publicado Decisão em 22/07/2024.

24/07/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

24/07/2024, 03:47

Expedição de decisão.

18/07/2024, 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2024, 17:29

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:34

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 09:34

Decisão

•26/02/2026, 10:12

Decisão

•25/02/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:37

Despacho

•27/10/2025, 17:03

Despacho

•24/10/2025, 15:38

Despacho

•17/09/2025, 08:39

Despacho

•16/09/2025, 11:30

Despacho

•30/07/2025, 09:19

Despacho

•30/07/2025, 08:33

Despacho

•04/06/2025, 11:58

Despacho

•13/05/2025, 10:13

Despacho

•15/04/2025, 15:31

Todos os documentos(25)

Despacho

•04/05/2026, 10:14

Despacho

•30/04/2026, 14:31

Decisão

•26/02/2026, 10:12

Decisão

•25/02/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:37

Despacho

•27/10/2025, 17:03

Despacho

•24/10/2025, 15:38

Despacho

•17/09/2025, 08:39

Despacho

•16/09/2025, 11:30

Despacho

•30/07/2025, 09:19

Despacho

•30/07/2025, 08:33

Despacho

•04/06/2025, 11:58

Despacho

•13/05/2025, 10:13

Despacho

•15/04/2025, 15:31

Despacho

•11/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:21

Despacho

•20/02/2025, 11:18

Despacho

•19/02/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:10

Decisão

•18/07/2024, 11:02

Decisão

•17/07/2024, 17:29

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 09:34